A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Checa teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificados pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e checos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários.

 

Durante a abertura da reunião técnica, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que a assinatura do acordo será importante para os dois países. “Os trabalhadores terão seus direitos previdenciários reconhecidos em ambos os países e as empresas evitarão bitributação. Esse é um processo longo, mas que irá permitir regulações benéficas para a economia dos dois países”.

 

Para o embaixador da República Checa no Brasil, Jiri Havilik, “o acordo permitirá uma abertura de um relacionamento mais estreito entre Brasil e República Checa em todos os aspectos”. O chefe da delegação Checa, Jiri Bauer, também acredita que será fácil assinar o acordo, já que existe similaridade entre os dois sistemas 

previdenciários.

 

Após a ratificação pelos dois países, os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem. Hoje, residem no país europeu cerca de 

550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil checos. A reunião técnica segue até sexta-feira (27), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

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