A Secretaria da Previdência anunciou que está em negociação de quatro Acordos de Previdência está sendo encaminhada neste mês. São eles os acordos bilaterais com a Suécia, República Tcheca, Israel e Estados Unidos.

 

Uma delegação integrada por representantes da Secretaria de Previdência esteve na última semana na Europa para a negociação dos acordos com a Suécia e a República Tcheca.

 

Em relação ao acordo com a Suécia, a comitiva brasileira participou em Estocolmo da finalização do texto do acordo e da negociação do ajuste administrativo. Estima-se que hoje mais de 2,5 mil suecos residam no Brasil e mais de 6,4 mil brasileiros residam na Suécia.

 

República Tcheca

 

Em Praga, capital da República Tcheca, também foi finalizado o texto do Acordo de Previdência e negociado o ajuste administrativo. Atualmente, estima-se que 372 tchecos residam no Brasil e 330 brasileiros, na República Tcheca.

 

“A negociação destes acordos previdenciários representa grande avanço na ampliação da proteção social dos trabalhadores, tanto dos brasileiros no exterior, quanto de estrangeiros no Brasil, pois possibilitará a soma dos tempos de contribuição prestados nos dois países para a aquisição de direitos e ainda evitará a bi-tributação  para os casos de trabalhadores deslocados temporariamente pelas empresas, com manutenção do vínculo com o sistema previdenciário do país de origem”, afirma o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira de representantes da Previdência na negociação dos acordos.

 

Israel e EUA

 

Além da negociação destes dois acordos, foi assinado em Tel Aviv, no último dia 27 de fevereiro, o acordo de Previdência com Israel que agora aguarda ratificação pelo legislativo dos dois países. Estima-se que mais de 20 mil brasileiros residam em Israel e quase dois mil israelenses, no Brasil.

 

No último dia 8 de março, também foi aprovado, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre Brasil e os Estados Unidos. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde aguarda apreciação pela  Comissão de Relações Exteriores e  pelo Plenário.

 

Potencialmente, serão beneficiados pelo estabelecimento do acordo  mais 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil norte-americanos, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a previdência dos dois países.

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