Operação no Pará combate fraude em benefícios assistenciais
A Força Tarefa Previdenciária deflagrou Operação Espúrio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários assistenciais (LOAS), em Belém/PA. Durante a ação, foram cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 16 benefícios previdenciários com fortes indícios de serem fraudulentos.
As investigações tiveram início com uma denúncia de que, nos endereços dos investigados, chegavam correspondências do INSS, referentes a benefício assistencial LOAS, em nome de terceiros que não residiam em tais locais. O trabalho de inteligência detectou que tais benefícios teriam sido concedidos a pessoas fictícias e que a associação criminosa criava toda a documentação (RG, CPF, CTPS) inserindo alguns dos seus próprios dados pessoais na fraude. A documentação forjada servia para embasar o requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS.
O prejuízo estimado até o momento, conforme levantamento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, é de mais de R$ 2 milhões. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 2,6 milhões, considerando a expectativa de vida às idades atuais dos supostos beneficiários conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016), em pagamentos futuros que seriam realizados caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Os presos serão encaminhados para o Sistema Prisional em Belém/PA, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. O nome Espúrio, dado a operação de hoje, é um adjetivo que vem do latim, mais concretamente do vocábulo spurius. Pode-se dizer que possui dois significados. Por um lado, refere-se a algo ou alguém que desde a sua origem se encontra degenerado por algum motivo. Por outro lado, trata-se de tudo que é enganoso, perverso, inautêntico ou falso em algum sentido.
Vídeos
