Senado aprova jornada máxima semanal de 30 horas para psicólogos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer da senadora Ângela Portela (PDT-RR) favorável a projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017). A proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência.

Ângela Portela afirmou durante a análise do projeto que seu relatório foi baseado em diversas notas técnicas aprovadas durante conferências do Ministério da Saúde, em que profissionais, trabalhadores e gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para os psicólogos em 30 horas por semana. Ela também se valeu de pesquisas realizadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando que a diminuição das horas de trabalho aumenta a eficiência e a produtividade dos trabalhadores.

A senadora mencionou ainda a posição oficial do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que considera "imperativa" a limitação da jornada, visando à prestação dos serviços na melhor condição mental e física possível. Com informações da Agência Senado

 



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