Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência é de 70,9%

 
O número de trabalhadores com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social alcança hoje 58,9 milhões de pessoas, segundo dados do Governo Federal. Elas fazem parte de um universo de 83,1 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de 2017, o que representa uma cobertura de 70,9%. Significa que de cada 10 trabalhadores, sete estavam socialmente protegidos.
 
O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2017 e apresentado ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quarta-feira (27).
 
Segundo estudo da Subsecretaria de Políticas de Previdência Social,  a maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 48,2 milhões dos ocupados com idades entre 16 e 59 anos. Se considerado o gênero, em 2017, a proteção social de homens foi de 54,9%  e de mulheres representou 45,9% da população ocupada.
 
Ainda de acordo com a PNADc, 24,2 milhões de trabalhadores estavam sem cobertura previdenciária em 2017. Desses, 11,5 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam contribuir para a Previdência Social. Já o número de pessoas com rendimento inferior a um salário mínimo foi de 11,7 milhões, segundo a pesquisa.
 
Diferente da PNAD tradicional, a PNADc é uma nova metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a realidade social brasileira. Agora, a pesquisa abrange todas as unidades da federação, o que não ocorria anteriormente. A periodicidade também foi ampliada para pesquisas trimestrais – anteriormente as pesquisas eram anuais.
 
Idosos
 
Os dados da PNADc mostram que a enorme maioria dos idosos conta com a proteção da Previdência Social. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foi estimada em 84,7% – cerca de 26,4 milhões de pessoas em 2017 (12 milhões de homens e 14,3 milhões de mulheres). A proteção social entre os homens foi maior, chegando a 88,1%. Entre as mulheres foi de 82%.
 
Também foi apresentado um panorama geral dos Regimes Próprios pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira.
 
O subsecretário divulgou ainda o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS). O indicador é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017, para conferir visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime. Ele é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social. O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.124 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.
 


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