Operação descobre fraude em pensões por morte no Maranhão
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na cidade de São Luís (MA), a Operação Viduitatis contra fraude de pensão por morte. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal determinou ainda o arresto de bens (veículos e imóveis) e de valores, em nome dos investigados, e a suspensão do pagamento, por parte do INSS, de oito benefícios que ainda se encontram ativos.
Segundo a Secretaria da Previdência, as investigações tiveram início em 2014, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP). Na ocasião, foi identificado um esquema criminoso que falsificava documentos públicos para a concessão de benefícios de pensão por morte.
Para realizar a fraude, os investigados criavam segurados virtuais, isto é, pessoas fictícias. Em nome desses segurados virtuais, eram feitas contribuições à Previdência Social, pelo período de alguns meses, com alíquota referente ao valor do teto previdenciário (R$ 5.645,80). O passo seguinte consistia em “matar” o segurado virtual, dando origem a uma pensão por morte.
Os titulares dessas pensões, em um total de 13 pessoas, são parentes entre si, pertencendo a um mesmo grupo familiar. O esquema criminoso contava, ainda, com a participação de uma agenciadora, também titular de uma pensão por morte irregular, a quem cabia a montagem dos processos com documentação fraudulenta e de um ex-
servidor do INSS, já demitido, responsável pela concessão indevida desses benefícios previdenciários.
O prejuízo inicialmente identificado, com a concessão de 14 benefícios irregulares, gira em torno de R$ 4,5 milhões, segundo a Secretaria da Previdência. A economia com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 10,7 milhões.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.
A Operação Viduitatis contou com a participação de 48 policiais federais e de dois servidores da COINP. Esse nome faz alusão ao significado em latim (viuvez), em referência à fraude perpetrada: a suposta condição dos beneficiários das pensões.
Vídeos
