Em audiência no Senado, secretário da Previdência defende que sistema é insustentável

O atual sistema previdenciário brasileiro não possui sustentabilidade. Quem afirmou isso na última segunda-feira (8) foi o secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, ao defender o projeto de reforma da Previdência do governo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Narlon Gutierre atribui a constatação à análise de que mudanças demográficas aconteceram no país nos últimos anos. Há uma projeção de aumento da razão de dependência entre idosos e a população em idade ativa, que consiste na proporção de pessoas acima de 65 anos em relação ao grupo de 15 a 64 anos.

“Números mostram que falta sustentabilidade ao sistema”, afirmou o secretário-adjunto. Ele cita dados que mostram que a proporção mencionada é de 13,3% de idosos, equivalente a 7,5 pessoas em idade economicamente ativa para cada idoso. Em 2060, o percentual subiria para 42,6%, com 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso. A conclusão é de que, desse modo, a a população em idade economicamente ativa terá de sustentar cada vez mais os mais velhos.

Para o secretário, o crescimento da parcela de idosos aumenta o desequilíbrio do atual sistema previdenciário.

Ainda para Narlon, há um crescente déficit nos regimes próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, relacionados à aposentadoria dos servidores públicos. “O déficit dos Estados chega a R$ 5 trilhões. Da União e dos municípios, fica em torno de R$ 1 trilhão. Percebe-se que o déficit dos Estados tem crescido de forma mais acentuada”, afirma.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado reuniu representantes do governo federal, de empresários, da sociedade civil e da Justiça do Trabalho para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo final de fevereiro.

Atualmente, o projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e, caso aprovado pelos parlamentares, seguirá posteriormente para o Senado.

Com informações do site da Previdência Social



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