Planalto e Congresso trabalham para texto da reforma ser aprovado até amanhã (10)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o governo Bolsonaro têm trabalhado a articulação política para que o texto-base da reforma da Previdência esteja aprovado e pronto para ir ao plenário da Câmara até esta quarta-feira (10).

De acordo com Maia, conforme declarado em reunião de líderes hoje pela manhã, a articulação não é fácil devido ao número de parlamentares para aprovar o texto final (308) e, em seguida, para votar o projeto no plenário (490). “Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum”, avaliou.

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados exige que seja dado prazo de duas sessões entre o fim da votação na comissão especial e o início da apreciação da matéria no Plenário. Maia afirma que é provável que os parlamentares aprovem, por meio de requerimento, a quebra de interstício (intervalo) para começar a discussão no plenário. A ideia é que a votação da reforma na Câmara seja encerrada até o final deste semestre.

Já o presidente Jair Bolsonaro tem se mostrado otimista em relação à votação da reforma ser concluída antes do recesso parlamentar. “Rodrigo Maia é nosso general dentro da Câmara para aprovar, antes do recesso, os dois turnos dessa nova Previdência”, afirmou.

Ao longo do dia de hoje, governo e partidos de centro vão tentar construir acordo de procedimento com os partidos de oposição para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, de reforma da Previdência. Na reunião de líderes desta manhã, o governo propôs à oposição que retirasse a obstrução em plenário hoje, para que os parlamentares debatessem a proposta, e deixassem a votação para amanhã.

A oposição não concordou com a proposta e está reunida para avaliar a estratégia de como irá atuar. Será feita ainda uma segunda reunião de líderes para definir o rito de votação da PEC da Previdência. A falta de acordo pode deixar a votação do texto-base apenas para esta quarta.

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara



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