O Projeto de Lei 2466/20 dispensa a prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos com uso de biometria. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de suspender o pagamento.

 

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, essa norma exige, anualmente, a prova de vida a ser feita nos bancos, por meio de biometria ou processo que assegure a identificação da pessoa.

 

“Proponho que a prova de vida para o INSS seja feita pela instituição financeira no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, o que comprova que ela está viva”, explicou a autora, deputada Norma Ayub (DEM-ES). Com informações da Agência Câmara 

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