Espanha: mudanças no sistema previdenciário a partir de 2019

O governo da Espanha estuda modificar o sistema público de pensão, a partir de 2019, atrelando os pagamentos à expectativa de vida e a ciclos econômicos, sem elevar a idade de aposentadoria, hoje em 67 anos. A informação foi divulgada ontem pela ministra do Emprego e Previdência Social, Fátima Báñez.

A proposta apresentada pelo governo para os sindicatos deixaria de corrigir as pensões de acordo com a inflação. Em vez disso, os pagamentos seriam atrelados a uma fórmula mais complexa, que também leva em conta a receita do sistema. De acordo com a proposta, a ideia é que no ano da aposentadoria do trabalhador se leve em conta a expectativa de vida que seria multiplicada por um coeficiente corrigindo a mesma. Essa nova fórmula seria revisada a cada cinco anos e não afetaria retroativamente aqueles que já estão aposentados.

A Espanha está sob pressão da União Europeia para reformular seu sistema de pensão até o fim do ano, para ajudar a corrigir desequilíbrios na economia num momento em que o alto desemprego provoca tensão sem precedentes sobre fundos de seguridade social. Apesar de mudanças recentes restringindo a aposentadoria antecipada, o envelhecimento da população e a queda da taxa de natalidade também preocupam a Espanha.

Na avaliação da ministra do Emprego, integrante do conservador Partido Popular, o sistema de pensão espanhol continuará sendo público e não há a menor intenção do Executivo em privatizá-lo. Com informações de O Estado de S. Paulo.



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