Brasil e Espanha discutem acordo bilateral de previdência

Autoridades previdenciárias brasileiras e espanholas participaram da terceira rodada de negociação para a elaboração dos formulários para a implementação do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre os dois países. A reunião aconteceu em Brasília.

A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca. A missão espanhola estava sob a responsabilidade de César Luís Gómez Garcillán, subdiretor geral de Gestão das Prestações, do Ministério do Emprego e Seguridade Social espanhol.

O Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha foi assinado, em julho de 2012, entre o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, no Palácio do Senado espanhol, em Madri, em encontro bilateral simultâneo à 8ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e da Previdência Social.

A quinta maior comunidade brasileira no exterior e segunda no continente europeu será beneficiada com assinatura do acordo. Segundo as estatísticas oficiais, a comunidade brasileira na Espanha é composta por mais de 150 mil cidadãos, atrás somente das presentes nos Estados Unidos, Japão, Paraguai e Reino Unido. As imigrações de espanhóis para o território brasileiro remontam ao século XVI.

Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Seguridade Social. Além do acordo previdenciário entre os dois países, que foi originalmente firmado em 1969 e é um dos primeiros em seguridade social de que o Brasil faz parte, ambos os países são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social.



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