Metrus entra na Justiça contra Fundo Garantidor de Créditos
O Metrus, fundo de pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo, entrou na Justiça contra o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), na tentativa de recuperar integralmente os R$ 61,5 milhões que tem aplicados no banco Cruzeiro do Sul, liquidado em setembro do ano passado. O Metrus espera receber ainda neste ano 50% desse valor aplicado dos próprios ativos do Cruzeiro do Sul. Balanço do banco com data base de junho mostra que os ativos apurados cobrem 50,58% dos passivos da instituição. As informações são do jornal Valor Econômico.
Já os outros 50% são o que o fundo de pensão está pleiteando do FGC na Justiça. No caso de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), o fundo garantidor cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, sendo que, na época da liquidação do Cruzeiro do Sul, a cobertura era menor, de R$ 70 mil. Fundos de pensão são constituídos como entidades sem fins lucrativos e têm CNPJ, que é usado pelo FGC para pagar os valores cobertos.
O Metrus, porém, defende que a cobertura seja paga individualmente por CPF dos participantes. O Metrus tem 11 mil participantes. A aplicação do Metrus no Cruzeiro provém de um outro investimento em banco liquidado. A fundação tinha investido R$ 17 milhões (em valores corrigidos) em Cédulas de Crédito Bancário do Morada, papéis cujos pagamentos começaram atrasar após a liquidação da instituição. O Metrus diz que foi procurado pelo Cruzeiro do Sul, que estava interessado em comprar esses papéis ao valor de face em troca de investimento de dinheiro novo em papéis do próprio banco.
Em meio à negociação, a venda do banco Prosper, no qual o Metrus tinha R$ 12 milhões em CDBs, foi aprovada para o Cruzeiro. Resolveram então fazer um acordo em que o Cruzeiro comprou os papéis do Morada e do Prosper de posse do Metrus por R$ 29 milhões, valor que se converteu em CDBs do Cruzeiro. Em contrapartida, o Metrus comprou outros R$ 29 milhões em CDBs do banco. Apesar das provisões feitas, a rentabilidade do fundo foi de 19,55% em 2012, acima da meta de rentabilidade do plano.
O FGC é o maior credor do Cruzeiro, com R$ 4,9 bilhões a receber do banco em liquidação. Destes, R$ 1,9 bilhão refere-se às indenizações feitas pelo FGC a detentores de títulos com garantia do fundo. Outros cerca de R$ 3 bilhões devidos ao fundo se referem a linhas de liquidez dadas pelo FGC antes de o banco entrar em liquidação. Na lista de credores do banco, chama a atenção ainda a presença de outros três fundos de previdência e de uma gestora, que juntos têm R$ 115 milhões a receber. Um deles é a Brasilprev, empresa de previdência aberta do Banco do Brasil, que tem, por meio de um fundo, R$ 48,8 milhões a receber.
A Fundação CEEE de Seguridade Social Eletro tem outros R$ 35,2 milhões a receber, vindos de uma aplicação em letras financeiras. O Prece, fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, tem um crédito de R$ 19,5 milhões contra o Cruzeiro do Sul. Isso se deve a uma aplicação feita pelo fundo de investimento Caixa Lagoa Multimercado CP, do qual o Prece é cotista. Já a gestora Brasil Plural tem R$ 11,5 milhões em créditos do Cruzeiro.
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