A importância do planejamento da aposentadoria
Murilo Aith e Thiago Luchin*
O momento da aposentadoria é um sonho almejado por milhões de brasileiros. Porém, muitos têm dificuldade em concretizar este momento tão esperado por falta de planejamento. Planejar aposentadoria é fundamental para todos os cidadãos, independente da classe social ou função. Assim, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberá com precisão quando e quanto ela irá receber. E poderá programar melhor o seu futuro, com uma melhor qualidade de vida.
Culturalmente, o brasileiro costuma deixar tudo para última hora, e com a entrada no pedido de aposentadoria não é diferente. De uma maneira geral, as pessoas começam a pensar na aposentadoria apenas quando estão próximas de um dos requisitos, normalmente a idade, por volta dos 50 ou 60 anos. E isso ocorre principalmente por falta de “educação previdenciária”, fator totalmente inexistente em nosso país.
Infelizmente, não recebemos nenhum tipo de instrução adequada no período escolar e, então, carregamos nossas dúvidas até o momento de parar de trabalhar. Ou seja, durante todo o período em que são efetivamente contribuintes da Previdência Social, os brasileiros não possuem nenhum ensinamento de como buscar uma aposentadoria sadia, responsável e até mesmo lucrativa.
Somos obrigados, portanto, a aprender na prática o que ocasiona as decisões erradas. Em alguns casos, pensar em aposentadoria tardiamente pode levar a prejuízos financeiros irrecuperáveis. Por outro lado, quando a pessoa antecipa o planejamento da aposentadoria, ela tem um tempo maior para se preparar e poderá até mesmo buscar uma renda mais elevada.
Como por exemplo, no caso das donas de casa é muito comum encontrar esposas que tiveram algum vínculo empregatício antes de se casar, porém, largaram o emprego para poder cuidar da casa e da família. Essas senhoras, geralmente, têm direito de se aposentar ou estão muito próximas de conseguir um benefício. A nossa legislação permite que os segurados do INSS quem realizaram contribuições anteriores a 1991 podem se aposentar por idade – 60 anos para mulheres e 65 anos para homens-, demonstrando entre cinco e 15 anos de recolhimento para o INSS, dependendo da idade.
Ocorre que, muitas destas senhoras foram até o INSS para obter informações e até requerer o benefício, contudo, a autarquia previdenciária, até meados de 2009/2010, negava sumariamente os benefícios nesta situação, mesmo estando disposto na Lei. Assim, é muito comum encontrar donas de casa, com direito de se aposentar, porém, que acabaram deixando de lado por ter o benefício negado pelo próprio INSS. Neste caso, o ideal é procurar um advogado especialista no assunto para regularizar a situação e dar entrada no pedido do benefício.
Ainda assim, aquelas senhoras que não atingiram o tempo necessário para se aposentar, devem realizar o planejamento para verificar quanto tempo falta, qual custo terão neste período e, por fim, descobrir o valor do benefício, que representará uma renda extra em casa.
Outro caso recorrente de falta de planejamento está relacionado aos segurados autônomos. É muito comum encontrar trabalhadores autônomos que não estão recolhendo contribuições ao INSS ou estão recolhendo de forma errada, como aqueles que recolhem sobre dois salários mínimos achando que vão receber dois salários no momento da aposentadoria. Os autônomos precisam de um planejamento para demonstrar o quanto falta para se aposentar e adequar as contribuições e uma renda desejada.
O ideal é buscar um especialista em planejamento de aposentadoria. E verificar o tempo de recolhimento, quanto tempo falta para se aposentar e fazer uma projeção buscando o menor recolhimento, no menor espaço de tempo possível, visando o maior retorno.
Todas as pessoas, trabalhadores ou não, devem acompanhar de perto a situação de sua aposentadoria. Esta medida é importante para não ter surpresas no futuro. Mesmo aqueles que deixaram de lado a situação de aposentadoria é possível correr atrás. Independente da profissão e classe social, aqueles que, na devida proporção, seguirem este caminho terão uma aposentadoria segura e tranquila.
*Murilo Aith e Thiago Luchin são advogados de Direito Previdenciário e sócios do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados.
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