Valor da pensão especial de portadores da síndrome da talidomida pode ser reajustado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve analisar proposta que reajusta o valor da pensão especial das pessoas com deficiência física portadoras da síndrome da talidomida.
Autora do projeto, a ex-senadora Sandra Braga (suplente de Eduardo Braga) argumenta, na justificação, que as condições dessas pessoas, decorridos mais de 52 anos da interdição da venda do medicamento, agravam-se continuamente com o passar do tempo. Novas deficiências, novas dores e novas sequelas surgem.
A proposta determina a revisão do valor da pensão a partir da data de 1º de janeiro de 2016. A revisão seria feita mediante a multiplicação do número total de pontos indicadores da natureza e do grau da dependência resultante da deformidade física, constante do processo de concessão, pelo valor de R$ 1 mil. Com informações da Agência Senado.
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