Previdência: fator 100% já para todos
Nelson Lacerda*
Nestes tempos de mobilizações nas redes sociais, está na hora de lutarmos por mudanças na Previdência Social que impeçam efeitos mais devastadores do que a Lava Jato. Se deixarmos, não haverá dinheiro para pagamento das aposentadorias dentro de alguns anos.
Como chegamos a este caos? Simples. Se você ganha R$ 2 mil, pode gastar R$ 10 mil por mês? Por toda a vida? É assim que a Previdência funciona. Há desequilíbrio profundo entre cidadãos com tempo trabalhado (pagando) e aposentados (recebendo sem trabalhar). O período de vida saudável das pessoas continua aumentando, mas a previdência mantém critérios de aposentadoria e arrecadação dos anos 80 do século passado.
Contabilmente, um trabalhador equivale a 6 aposentados. Logo, de verdade, usamos o Fator 20%. Falta 80%. O prejuízo é de R$ 128 bilhões, todos os anos. Isso justifica o péssimo serviço de saúde pública, custeado pela previdência.
Estudando os sistemas de previdências do mundo, o melhor modelo seria o Fator 100% para todos: setores público e privado; homens, mulheres, rurais, etc. A formula por idade não equilibra. É questão matemática. O fator 100% mantém o equilíbrio lógico, para sempre, em qualquer alternativa ou mudanças.
Fator 100 é a soma de idade versus o tempo trabalhado. Questão matemática, de justiça e econômica para garantir o equilíbrio da previdência para nós e nossos filhos. Exemplos: O metalúrgico que começa a trabalhar aos 15 anos, com 57,5 anos se aposenta. Já o que estudou e começou a trabalhar aos 25 anos, se aposenta aos 67,5 anos. A soma entre idade e tempo trabalhado será sempre 100%. Sem exceções e mil privilégios aos gritões. Não existe direito adquirido nesta questão.
As contas públicas são agrupadas para fazer superávit. Está errado. Contas públicas tem de ser separadas por área e monitoradas, criando transparência, responsabilidade, metas, soluções e devolução de serviços ao povo. Deu lucro investe na área, não deu, tem de acertar.
Há obrigação ainda de ser fazer mutirão de revisão de beneficiários, pois ao menos 30% dos beneficiários são fraudes, corrupção, mortos, etc. Os cemitérios estão cheios de beneficiários, e os vivos morrendo sem atendimento.
Por isso, precisamos dar um basta na omissão do Congresso Nacional. É hora do #PREVIDÊNCIAFATOR100%JÁPARATODOS.
*Nelson Lacerda é tributarista e sócio do Lacerda & Lacerda Advogados
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