Portadores de doenças renais, degenerativas e lúpus poderão ter isenção do IR em aposentadorias
Está em análise no Senado Federal um projeto de lei (PLS 315/2013), que isenta do pagamento de imposto de renda as aposentadorias de quem é acometido por doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas como o lúpus eritematoso sistêmico, a esclerose lateral amiotrófica, a osteoporose e a artrite reumatoide.
Portadores de doenças como câncer, esclerose, Aids e tuberculose, entre outras, já contam com o benefício. O pedido de mais tempo para análise foi feito inicialmente pelo senador Paulo Davim, que pretende apresentar emenda para acrescentar a leiomiomatose pulmonar entre as moléstias.
O senador Cyro Miranda alertou para a necessidade de limitar a renda do aposentado a ser beneficiado, pois os de renda muito elevada não precisam da isenção. Ele pretende apresentar emenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto terá decisão terminativa. Com informações da Agência Senado.
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