Operação combate fraude previdenciária no interior de SP
Com a chamada Operação Mixórdia, a Força Tarefa Previdenciária descobriu um esquema ilícito especializado na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS) em Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O crime acontecia por meio da utilização de declarações e documentos falsos.
O nome da operação faz referência ao campo de atuação do esquema criminoso, dedicado à obtenção fraudulenta de várias espécies de benefícios, previdenciários e assistenciais, com diversas formas de operacionalizar as fraudes, gerando grande confusão, ou “Mixórdia”.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade e as investigações continuam para determinar a quantidade de fraudes concretizadas e o montante efetivamente desviado.
Omissões e falsificações
A organização criminosa fraudava os benefícios de várias maneiras: omitindo componentes e suas rendas no formulário de declaração de composição do grupo familiar, apresentando comprovantes de endereço ideologicamente falsos e declarações inidôneas de separação de fato ou de ausência de renda.
A investigação começou em 2016, quando o INSS detectou benefícios com endereços coincidentes, situação comunicada à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Ao realizar o levantamento, a Inteligência Previdenciária constatou que o endereço correspondia ao de uma associação de aposentados da cidade de Sumaré e região.
Segundo a COINP, em 15 benefícios suspeitos identificados, o prejuízo estimado foi de pelo menos R$ 1,1. No entanto, a atuação da Previdência Social, na suspensão dos benefícios, e a desarticulação desse esquema ilícito possibilitou uma economia de mais de R$ 2,2 milhões em pagamentos futuros que seriam efetivados, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, segundo tabela de mortalidade do IBGE. Esses números poderão ser bem maiores em face da real dimensão das fraudes concretizadas, o que será verificado com a continuidade das investigações. Com informações do Secretaria da Previdência/Ministério da Fazenda.
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