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Trabalho > Proibição do amianto e o meio ambiente do trabalho são temas de evento em São Paulo

09/10/2018 - 19:11:00

Os efeitos do banimento do amianto no ambiente de trabalho no Brasil será o tema central do seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”, no próximo dia 22 de outubro no salão nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na Capital paulista. O evento é organizado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e terá a presença de acadêmicos, médicos e juristas, que debaterão também sobre assédio moral, radiação e a saúde do trabalhador.

O evento marcará, o lançamento do quarto volume da série “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”, publicado pela Editora LTr e organizado por Guilherme Guimarães Feliciano (juiz do trabalho e professor assistente da Faculdade de Direito da USP) e por Paulo Roberto Lemgruber Ebert (advogado de Mauro Menezes & Advogados e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP).

O seminário terá início na manhã às 9h com o painel: “A construção social e jurídica do banimento do amianto no Brasil”, sob a coordenação do jurista e professor Guilherme Guimarães Feliciano. Serão abordadas as consequências da proibição em 2017 pelo STF da utilização da fibra mineral no país, assim como os diversos casos na Justiça de trabalhadores que desenvolveram doenças por conta do contato com a substância. Antigos funcionários de empresas que utilizavam o amianto para a fabricação de telhas, por exemplo, têm recebido decisões favoráveis em relação à indenizações e assistências médicas por parte das empresas responsáveis.

Participará da mesa técnica Fernanda Giannasi - fiscal do trabalho protagonista por vários anos na defesa do banimento do amianto – e o médico especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho, René Mendes. Já a mesa jurídica contará com Mauro Menezes – advogado e sócio-fundador do escritório responsável por diversas ações relacionadas ao desenvolvimento de doenças ocupacionais por conta do amianto – e com Márcia Cristina Lopez, Procuradora do Trabalho e gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT (Ministério Público do Trabalho).

O evento seguirá até às 17h com mais três painéis. O jurista e professor de Direito do Trabalho da USP, Jorge Souto Maior, irá coordenar o painel “A organização do trabalho e seus impactos no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador”, que terá como debatedores a jurista e Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Lorena Vasconcelos Porto, e o professor Laerte Idal Sznelwar, da Escola Politécnica da USP especializado nos temas Saúde do Trabalhador e Psicodinâmica do Trabalho.

Já o painel 3 terá como tema a “Radiação ionizante: um risco invisível” e será coordenado por Virna Cruz, especialista do escritório Mauro Menezes & Advogados. Serão responsáveis pelos debates o doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e advogado trabalhista José Affonso Dallegrave Neto e a pneumologista Maria Vera Cruz.

O último painel tratará do “Assédio moral e a gestão degradante do ambiente de trabalho”. A coordenação será de Paulo Roberto Lemgruber Ebert, doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e profissional do escritório Mauro Menezes & Advogados, e serão responsáveis pelo debate Margarida Barreto e Roberto Heloani, especialistas no tema e parte da equipe responsável pelo site “Assédio Moral no Trabalho (http://www.assediomoral.org)”.

Serviço

Seminário: “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”

Data: 22 de outubro de 2018

Horário: 9h às 17h

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo – SP.

Confira a programação:

Manhã – das 9h às 12h

Painel 1: A construção social e jurídica do banimento do amianto no Brasil

Coordenação: Guilherme Guimarães Feliciano

Participantes:

- mesa técnica: René Mendes, Fernanda Giannasi