Senadores avaliam expectativa para votação da reforma da Previdência
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, responsável pela reforma da Previdência, deve ser votada em 2º turno no próximo dia 6 de agosto na Câmara dos Deputados e, em seguida, ser analisada pelo Senado Federal.
Em meio à espera pelo desfecho da tramitação na Câmara, senadores já avaliam o que mais será difícil de ser votado no Senado, como a inclusão ou não de Estados e municípios na reforma e a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara.
Para o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), deve ser mais fácil aprovar o texto no Senado em relação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados. “Acredito que isso (a reforma) será aprovado até setembro ou outubro, no máximo, se for dada a devida prioridade. O presidente (do Senado) Davi Alcolumbre já disse que vai priorizar. Precisamos aperfeiçoar o projeto”, avalia.
Para o vice-líder, ainda deve ocorrer a pressão de certas categorias profissionais na votação, mesmo com os principais pontos da reforma já resolvidos na Câmara.
Contudo, a oposição pretende deixar o texto passar apenas se forem corrigidas o que são vistas como injustiças e problema no texto. “Acho incorreto fixar uma data. Pode ser uma semana ou seis meses. O importante é que a reforma combata, de fato, os privilégios e não prejudique os mais pobres, como faz atualmente, mesmo depois dos avanços promovidos”, defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Para o parlamentar, houve avanços entre o texto apresentado pelo governo e o aprovado na Câmara, mas o formato atual segue “sendo injusto, especialmente com os mais pobres”.
Discute-se nos bastidores que a inclusão ou não de Estados e municípios na reforma pode ainda ser resolvida por meio de uma PEC paralela. Para o senador Tasso Jereissati, o assunto não pode atrasar a tramitação da reforma no Senado. “Sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar”, defende.
A PEC será votada no Senado sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como na Câmara. É preciso que passe pela Comissão de Constituição e Justiça para que possa seguir para o plenário, onde são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores, o equivalente a três quintos do total, nos dois turnos de votação. Com informações da Agência Senado
Vídeos
