Supremo cassa liminar e permite suspensão de greve dos petroleiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (12) liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava que a Justiça não poderia impedir a realização da greve dos trabalhadores da Petrobras, iniciada no começo deste mês. Os funcionários iniciaram a paralisação para protestar contra demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).
 
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, em novembro do ano passado, havia determinado que a Justiça do Trabalho não poderia proibir preventivamente o exercício do direito de greve. Após o início da atual paralisação dos petroleiros, o ministro do TST Ives Gandra determinou apenas a manutenção das atividades de 90% do quadro de funcionários da estatal e a garantia da livre circulação nas unidades da empresa.
 
Para o presidente do STF, Dias Toffoli, embora o direito de greve seja garantido constitucionalmente, seu exercício tem consequências para a sociedade e para os trabalhadores que aderirem à paralisação. Para ele, é plausível a alegação da Petrobras de que as suas atividades são relevantes para o setor petrolífero do país. “A paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento grevista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”, concluiu o ministro.
 
Com informações do site do STF


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