Desde 1.º de janeiro, o novo salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.412. Com isso, as pessoas que ganham benefícios previdenciários de um salário mínimo e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, passam a receber o novo valor.

 

O reajuste do salário mínimo neste ano é de 6,97%, que corresponde à correção da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Ele foi autorizado pelo Decreto n.º 11.864, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de dezembro de 2023.

 

Como entrou em vigor a partir deste mês, o novo salário mínimo já vale para o pagamento de janeiro dos benefícios iguais ao piso. O depósito desses benefícios ocorre entre os últimos cinco dias úteis deste mês o os cinco primeiros dias úteis do próximo mês, ou seja, de 25 de janeiro a 5 de fevereiro.

 

O percentual de reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo ainda não foi divulgado. 

 

Outra informação importante é para os contribuintes do INSS: as contribuições que vencem neste mês de janeiro são relativas a dezembro de 2023 e, portanto, ainda não há alteração de valores por causa do reajuste do salário mínimo. As contribuições só vão sofrer mudança no recolhimento a ser feito em fevereiro.

Tweetar