Súplica à Presidenta Dilma!
Paulo César Régis de Souza*
Recentemente escrevi um artigo, “Súplica ao Papa Francisco”, e como fui atendido em parte, resolvi fazer uma nova súplica, agora à Presidenta Dilma. Meu pedido atendido foi com a nomeação de um servidor da Casa, um especialista em Previdência, para administrar o Ministério mais importante da área social, o da Previdência Social.
Meu novo pedido à Presidenta Dilma é para que ela apoie e ajude o Ministro Carlos Eduardo Gabas, servidor de Carreira do INSS, que, como poucos, sabe o que é Previdência, onde estão e o que fazem os servidores e as agências, quais os problemas e as soluções.
A Presidenta Dilma tem 39 ministros e sei que deve dar atenção a todos. Peço ajuda e apoio firme para que Gabas possa cumprir sua missão com uma instituição de 92 anos que nunca atrasou os pagamentos aos beneficiários, mas que tem tido amplos, conhecidos e temidos desvios de gestão e de financiamento. Somos uma instituição de previdenciários, mas não temos o viés corporativo de pactuar com erros e fraudes, mas com a qualidade, a tempestividade e a eficiência dos serviços do INSS.
Não estamos dizendo que os políticos são desonestos. Tivemos três políticos, nos últimos tempos, que foram bons gestores da Previdência, Marinho, Pimentel e Garibaldi.
Nós servidores do INSS, temíamos que um leigo ou despreparado desembarcasse no Ministério e nos conduzisse a um grande impasse e agravasse a nossa crise no presente e do futuro. Os números da Previdência por sua grandeza e exigem cuidados e seriedade. Em 2014, teve uma arrecadação líquida de R$ 337,5 bilhões e pagou R$ 394,2 bilhões de benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, (uma grandeza de R$ 731,7 bilhões! (É muito, cara Presidenta!) carregando 60 milhões de contribuintes e 32,1 milhões de aposentados e pensionistas, 56 milhões de atendimentos no 136, 8,6 milhões de pedidos de benefícios em 2014.
A Previdência Social segue sendo a maior distribuidora de renda do país, em 68% dos 5.551 municípios brasileiros os repasses do INSS ultrapassaram a transferência do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, em 2013, 64,0 milhões brasileiros com 16 a 59 anos estavam protegidos pela Previdência Social outros 26,0 milhões que receberam benefícios do INSS foram retirados da pobreza absoluta em que viviam e cuja taxa foi reduzida. Em 2013, em 13,2%, (era de 60,8% em 1992) sendo de 24,8% na Bahia e de 28,4% no Piauí.
Um gigante que compartilha a herança de seus 92 anos, pelos que mal intencionados usaram-na para fins diversos dos que fundamentaram sua criação. Gabas, já sabia disso, pois sua vida foi e é dedicada à Previdência e não teme os desafios e as responsabilidades.
Gabas tem pela frente a conclusão do projeto de construção e reforma de 720 agências nas localidades com mais de 20 mil habitantes. O Projeto de Expansão da Rede andou 60% em oito anos. Há obras em curso, outras paralisadas ou em projetos e o orçamento é escasso. Muitas as que foram inauguradas, estão sem servidores, técnicos, analistas, médicos peritos... O INSS tem um déficit de 11 mil servidores, cujos elevados riscos foram apontados pelo Tribunal de Contas da União-TCU, lida com a cobrança de uma dívida administrativa e judicial de mais de R$ 300 bilhões dos inadimplentes (caloteiros), mas não conta nem com uma estrutura de cobrança e fiscalização (Procuradores estão na AGU e Auditores na Receita).
Urge modernizar o Conselho de Recursos da Previdência Social-CRPS e as Juntas de Julgamento para dar mais agilidade aos processos, modernizar e utilizar melhor a Dataprev e toda a cultura tecnológica. É preciso separar o Urbano do Rural (uma herança de 1971) e acabar definitivamente com o "déficit" da Previdência, que chegou aos R$ 56,6 bilhões.
As questões estruturais com o problema da longevidade brasileira, hoje uma realidade, terão que entrar numa agenda de preocupações no financiamento do RGPS. Gabas, que é um técnico de alto nível da Casa, sabe que precisará ser político para tratar com habilidade e clareza os ajustes, alguns já em andamento, através das MPS 664 e 665 que impactavam a despesa diária do INSS, sem contrapartidas e com injustiças e iniquidades. Da mesma forma, terá que agir com cautela e prudência para que a Previdência recobre o seu poder de formulação política, para que não persista com instrumento de política fiscal, como no caso das desonerações, e não continue distante da arrecadação, fiscalização, cobrança e recuperação de crédito de sua receita.
Fica minha sugestão para que se formem várias comissões de especialistas da Casa, das entidades previdenciárias, das universidades, do IBGE, do IPEA e da OISS para estudar uma nova Previdência para o século XXI.
A previdência social tem um dos melhores quadros de servidores com mais de70% de nível superior. Aprenderam previdência no INSS, pois não se aprende previdência em nenhuma faculdade. O aprendizado é no feito no dia a dia. Gabas é um deles, inteligente, político habilidoso, amigo pessoal de Lula e especialmente de Dilma. Línguas maldosas insinuaram que por ter dado uma carona de moto à Presidenta, fora nomeado para o MPS, o que é uma desfeita para ambos.
Gabas já mostrara competência pois fora Ministro e duas vezes Secretário Executivo, vice presidente da OISS e negociador dos acordos internacionais de previdência, além de Superintendente do INSS em São Paulo, com uma rede de 244 unidades de atendimento.
Com Gabas há a esperança de uma Previdência mais eficiente e renovada, ele que inovou com a criação da Sala de Situação, que monitora o INSS. Então, Presidenta Dilma, ajude o Gabas.
* Paulo César Régis de Souza é Vice - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social-ANASPS.
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