Reajuste de 13,55% dos planos de saúde é o maior em 10 anos, segundo Idec
O aumento de até 13,55% dos planos de saúde individuais ou familiares, autorizado no último dia em 3 de junho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior aumento anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005, segundo constatação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O instituto informou que enviou carta à Presidência da República e para outras autoridades repudiando o aumento. O índice de reajuste pode atingir 9,9 milhões de usuários desses planos. O documento exige a imediata revisão dos índices de aumento autorizados pela ANS, bem como uma ampla discussão dos problemas do setor de saúde suplementar e do papel da agência reguladora, além dos demais órgãos públicos incumbidos de zelar pela saúde.
Segundo o Idec, a carata foi envida para a presidente Dilma Rousseff: Arthur Chioro, Ministro da Saúde; José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; Rodrigo Janot, Procurador Geral da Justiça; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, e Martha Regina Oliveira, Diretora-Presidenta Interina da ANS.
A entidade defende que o teto do reajuste dos planos individuais, familiares e coletivos seja indexado à inflação que, entre maio de 2014 e abril de 2015, foi de 8,17%.
“Na prática, ao incluir no cálculo a média de aumento dos planos coletivos, que não é regulado, a ANS permite às operadoras que determinem os reajustes aos planos individuais e familiares. Ao negligenciar seu papel de órgão regulador, a agência prejudica o consumidor, que terá cada vez mais dificuldades em se manter em um plano de saúde”, destaca a advogada e pesquisadora do Idec, Joana Cruz.
A justificativa da ANS se baseia nos custos do setor, como o investimento em novas tecnologias, e na média dos reajustes dos planos coletivos, que são livremente estipulados pelas operadoras.
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