Câmara aprova meio salário mínimo a pessoa com tuberculose ou hanseníase

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Antonio Brito (PTB-BA) que cria um benefício mensal de meio salário mínimo (R$ 394, atualmente) para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase.

De acordo com o projeto aprovado, a concessão do benefício dependerá da adesão ao tratamento prescrito no Sistema Único de Saúde (SUS). A interrupção do tratamento gerará imediata suspensão do benefício. O pagamento seguirá as regras do programa Bolsa Família. Com informações da Agência Câmara.



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