Impacto do reajuste de servidores até 2018 é de quase R$ 70 bilhões
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta terça-feira (14) que o impacto do reajuste dos servidores, já aprovado pela Câmara dos Deputados, é na realidade de R$ 67,7 bilhões entre os anos de 2016 e 2018.
Com isso, o governo está corrigindo informação divulgada anteriormente de que o efeito desses reajustes seria de R$ 52,9 bilhões nestes três anos.
O acordo para aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Para ter validade, os projetos ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Esses reajustes foram aprovados no momento em quem o governo registra forte crise nas contas públicas. A estimativa é de que o rombo fiscal poderá atingir a marca dos R$ 170,5 bilhões neste ano.
O Ministério do Planejamento corrigiu o valor após questionamento do jornal "Valor Econômico" sobre a tabela com o impacto dos reajustes. De acordo com a publicação, o cálculo foi feito pelo governo sem considerar que o reajuste concedido neste ano, com validade apenas a partir de agosto, teria um efeito pleno em 2017, ou seja, anualizado. Além disso, sobre os salários reajustados com o percentual concedido em 2016 incidiria um novo reajuste de 5% a partir de 1º de janeiro e outro em 2018, informou o jornal.
Na resposta que encaminhou ao "Valor", a pasta admitiu que os valores divulgados no dia 2 de junho, data da aprovação do texto pelo Congresso, “estavam subestimados”. “Houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018”, informou o ministério.
Segundo o "Valor Econômico", o Planejamento disse ao jornal que o erro foi cometido porque “as informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores”.
O reajuste envolve 14 propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados. Entre elas, está o aumento para os servidores do Judiciário, com variação entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Já para os servidores do Senado e da Câmara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos – até 2019. O impacto não foi especificado nos projetos.
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019. As informações são do G1.
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