Alíquota patronal da contribuição rural deve ser de 1,5%, afirma Jucá
A alíquota do imposto que substituirá o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) deve ficar em 1,5%, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se reuniu hoje (15) com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O governo planeja editar uma medida provisória (MP) instituindo um tributo com alíquota menor que os atuais 2,3%. O Funrural é pago por empregadores rurais (pessoas físicas) e funciona como uma previdência para o trabalhador do campo.
No fim de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do tributo. Desde então, representantes dos ruralistas negociam com o governo uma alíquota menor e as condições de pagamento para os produtores que não recolheram o imposto nos últimos anos.
“Vamos reduzir a cobrança de 2,3% para 1,5%. O passivo será pago sem acréscimo da realidade. O prazo e a forma nós estamos discutindo”, disse Jucá. A decisão final sobre o conteúdo da MP, segundo ele, será tomada esta semana. “Na quarta-feira, no final da tarde, teremos aqui uma reunião com o ministro Meirelles, com a equipe econômica e [vamos] bater o martelo da medida provisória”, acrescentou o senador. Com agências
Vídeos
