Murilo Aith*

 

A bola da vez, agora, é a reforma da Previdência. Principalmente, após a denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer ser barrada no plenário da Câmara dos Deputados. Certamente não será uma reforma fácil de ser aprovada, mas o governo planeja retomar a agenda de reformas com toda força. O próprio ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já anunciou que as mudanças no sistema previdenciário são a prioridade para este segundo semestre.

 

A orientação para os trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão próximos de se aposentar é a de não se precipitar, ou seja, não se desesperar e dar entrada na aposentadoria de qualquer maneira. O momento é para continuar alerta e acompanhar os desdobramentos da reforma da Previdência no Congresso Nacional, mas sem iniciar uma corrida para se aposentar a qualquer custo.

 

Aliás, se aposentar correndo, de qualquer maneira, apenas para escapar das mudanças da reforma pode trazer um grande prejuízo ao trabalhador. Uma série de estudos indicam que o segurado do INSS que se aposenta antecipadamente e, por exemplo, é atingido pelo fator previdenciário, perde até 30% em relação aos que se aposentam sem a incidência do fator.

 

Logicamente, as mudanças na Previdência Social vão endurecer as regras e significarão, em muitos casos, a perda de direitos aos segurados do INSS. A aposentadoria por tempo de contribuição será extinta, pois pela proposta atual o segurado só poderá se aposentar pela idade: 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

 

As regras de transição também são confusas e representarão uma perda financeira significativa. Por todos estes motivos, o ideal é que o trabalhador, antes de se dirigir a agência da Previdência Social para dar entrada em sua aposentadoria faça um planejamento, ou seja, um estudo das possibilidades, valores e o momento ideal para se aposentar.

 

O planejamento é fundamental para garantir um benefício, com um valor mais justo e evitar prejuízos permanentes na aposentadoria.

 

Vale ressaltar que, por exemplo, os segurados do INSS que já podem se aposentar, seja por idade ou tempo de contribuição, realizem planejamento de sua aposentadoria para não perder a oportunidade em tempos de mudanças. Este é o momento de todos aqueles que atingiram as condições para se aposentar calcularem se vale a pena já “pendurar as chuteiras”, pois ficou claro que as regras da reforma, apesar de resguardar o direito adquirido, fará com que o trabalhador fique mais tempo no mercado de trabalho.

 

Portanto, o ideal é iniciar de imediato um planejamento de aposentadoria e ter calma. O segurado do INSS que se aposenta “mais cedo” pode sofrer uma sensível redução do valor do benefício, por conta da incidência do fator previdenciário. Assim, compensa esperar e pagar a contribuição por mais algum tempo, se aposentar pelo teto ou 

próximo a ele e com um benefício mais digno.

 

*Murilo Aith é advogado especializado em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

 

 

 

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