Reforma da Previdência dos servidores de SP é aprovada em segundo turno
A Reforma da Previdência dos servidores estaduais de São Paulo foi aprovada em segunda votação na manhã desta terça-feira (3) com 59 votos a favor e 32 contra. O passo seguinte será a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC), que ainda pode trazer algumas alterações no texto aprovado.
A mudança não precisa de sanção do governador João Doria (PSDB), pois o texto do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) veio do Executivo.
Eram necessários 57 votos favoráveis para a aprovação em segundo turno. Na primeira votação foram 57 votos aprovados, o mínimo exigido. As mudanças devem entrar em vigor 90 dias após a publicação.
Os servidores que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela reforma, mas terão que pagar uma alíquota maior. Com a medida, o governo espera conseguir uma economia de R$ 32 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou sua conta nas redes sociais para comemorar a aprovação. "Parlamentares que honraram os votos que receberam nas urnas, permitindo que o Governo de SP tenha equilíbrio fiscal e recupere sua capacidade de investimento. O gasto com a previdência em SP já é maior que o orçamento da saúde, segurança e educação", disse. Com agências