Previdência complementar fora da reforma do IR: o que significa?
Kenio Fonseca*
Guimarães Rosa já dizia: “A gente nunca entende aquilo que a gente não sabe”. Assim, meu propósito como assessor de investimentos e professor é o de levantar sinais de alerta para que todos, por meio da previdência complementar, possam encontrar suporte no presente e no futuro. Faz todo sentido reforçar que a previdência deve caminhar com o seguro de vida, já que um complementa o outro, uma vez que ele também é uma estratégia para geração de renda e preservação de patrimônio.
No mercado financeiro, há um ditado que diz: “O mercado cai no boato e sobe no fato”. Dessa forma, uma vez que a proposta de reforma tributária ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, recomenda-se prudência para não descartar boas carteiras. Por isso, a conversa com um assessor de investimentos torna-se ainda mais relevante neste momento.
A boa notícia é que a previdência complementar não foi incluída na reforma, e disso falarei mais adiante. Antes de tudo, é importante notar que essa modalidade estratégica de reservar recursos para o longo prazo cresce a cada dia em nosso país. Em dezembro de 2020, conforme dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), somente a previdência aberta para pessoas físicas alcançou a casa de R$ 1 trilhão e, no primeiro semestre de 2021, segundo informações da revista Investidor Institucional, ultrapassou R$ 145 bilhões – um aumento de 19,4% em relação ao mesmo período de 2020.
Nesse aspecto, é necessário refletir: o que tem chamado a atenção de muitas pessoas para esse importante instrumento de planejamento?
A resposta é que, atualmente, já existem planos de previdência com alocações entre 5 e 40% em âmbito internacional, ou seja, saindo do risco Brasil. Além disso, recentemente, foi lançado um plano previdenciário atrelado a criptomoedas – não só a Bitcoin, mas a um índice da bolsa Nasdaq –, enquanto outros planos chegam a alocações entre 49 e 100% em bolsa, sem contar os de renda fixa e multimercado.
Enfim, foi-se o tempo em que previdência era somente para aposentadoria e com rentabilidades pífias. Lembrando que cada uma dessas estratégias deve estar de acordo com seu perfil de investidor, seu horizonte de investimentos e propósitos.
Por isso, é necessário contar com bons assessores de investimentos para conhecer diversificações condizentes com tais critérios.
Já a não inclusão da previdência complementar na reforma tributária significa que o produto permanece com benefícios ainda desconhecidos por muitos, como: a menor alíquota do mercado para imposto de renda, que pode chegar a 10% sobre o lucro ou sobre o montante resgatado e a possibilidade de portabilidade de uma seguradora para outra sem a necessidade de resgate do plano.
Também existe a vantagem de que, caso a portabilidade seja dentro da mesma seguradora, não há necessidade de aguardar 60 dias (a não ser para resgates e portabilidades para outras seguradoras), além de ser livre da incidência do come-cotas.
Vale ressaltar também que um outro benefício bastante significativo é o de que, no caso do PGBL especificamente, se ocorrer alguma doença grave, pode-se receber via renda o valor alocado sem pagamento de IR (mediante o devido reconhecimento por parte do INSS e sob autorização da Receita Federal).
Portanto, quero desafiá-lo a fazer como muitos que tem alcançado maior êxito, melhorando seu planejamento patrimonial, sucessório e financeiro por meio de uma previdência complementar e do seguro de vida.
*Kenio Fonseca é professor, palestrante e assessor de investimentos da Ethimos, um dos maiores escritórios da XP Investimentos. Tem especializações em Finanças e Economia e importantes certificações do mercado financeiro e de planejamento de finanças pessoais, como CFP®, CEA® e LOMA.