Priscila Rebanda*

 

É muito comum no processo emigratório para o exterior ter empolgação e expectativas sobre tudo o que virá nessa nova fase da vida. Pensamos que resolvemos tudo antes de partir, porém nem se quer colocamos no checklist a questão previdenciária. Quando passamos a trabalhar em outro país e recolher para a o sistema previdenciário local, muitas vezes nem sabemos as possibilidades que se apresentam, pois quando o país de destino possui acordo previdenciário com o Brasil é possível utilizar a bagagem das contribuições previdenciárias que já possuímos ao longo dos anos trabalhados.

 

É necessário saber se você possui esse direito e principalmente se é vantajoso financeiramente para você. O apoio e orientação de um advogado especializado faz toda a diferença uma vez que existem inúmeros fatores que devem ser levados em conta tais como: o tempo trabalhado em cada país, a existência ou não de acordo internacional entre eles, as diferentes moedas, e o imposto de renda, pois cada um desses fatores tem inúmeros desdobramentos a depender do caso concreto e se não for corretamente observado terá um grande prejuízo financeiro em sua aposentadoria.

 

Quanto mais cedo o segurado buscar fazer o seu planejamento previdenciário maiores as chances de obter um benefício mais vantajoso a longo prazo, porém mais do que isso é saber que cada passo dado em sua vida contributiva pode impactar o valor de sua aposentadoria. Assim como um jogo de xadrez, se você está ciente das regras pode traçar sua estratégia a longo prazo com muito mais segurança visando um melhor benefício no futuro.

 

E quando se falamos de planejamento previdenciário internacional essa análise deve ser feita no início assim que tomamos a decisão de emigrar e muitas vezes é necessário um planejamento familiar. Por exemplo, um casal com dois filhos pequenos precisa estar bem amparado. Já pensou descobrir que não tem direito a um benefício acidentário, não poder trabalhar e deixar a sua família passar dificuldades? Certamente essa preocupação você não quer levar na mala, não é mesmo?

 

É importante levar em conta quando se emigra para um país cuja moeda é mais valorizada que o real, como o dólar, euro e o franco suíço por exemplo há uma desvalorização no recebimento do benefício proveniente do Brasil devido à conversão. Por outro lado, quando se emigra para um país cuja nossa moeda tem maior poder de compra em comparação, por exemplo, com Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai há efeito contrário na hora do recebimento. Dessa forma, é importante avaliar esses diversos pontos no planejamento previdenciário.

 

Para que tudo aconteça se forma correta e segura, o ideal é buscar o apoio de um advogado especializado. Entre as diversas questões a serem analisadas, a principal é o histórico profissional para projetar as possibilidades, como: receber o benefício exclusivo do país de destino, ter um benefício exclusivo no Brasil ou ter um benefício proveniente de acordo internacional – que ocorre quando o segurado não preenche todos os requisitos para a concessão de um benefício independente, requer-se assim a união do tempo trabalhado em dois ou mais países para que consiga se aposentar. E isso só é possível perante países que possuem acordos previdenciários com o Brasil, via de regra não é a possibilidade mais vantajosa, mas, muitas vezes é a única alternativa.

 

Quando essa emigração ocorre após a aposentadoria no Brasil, o profissional irá orientar sobre os descontos, imposto de renda e demais nuances do sistema. Já quando se busca por um especialista em previdência em vias de se aposentar, ele irá fazer uma análise dos documentos e dos problemas que eventualmente o segurado possua e tentar sanar de maneira emergencial, buscando o melhor caminho e as possibilidades, porém com uma margem muito mais curta de projeção futura devido as opções limitadas.

 

Graças aos avanços da tecnologia de informação, tornou-se possível consultar um especialista brasileiro mesmo estando em outro país, portanto, quanto mais cedo a pessoa despertar para essa questão, mais bem amparada ela estará para um planejamento a longo prazo e contribuindo para o próprio futuro e podendo aproveitar a melhor idade com tranquilidade e segurança.

 

*Priscila Rebanda é advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Previdenciário Internacional Brasil – Portugal e Nacionalidade Portuguesa. É pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho e mentora no Curso Bora Morar em Portugal, da Taíssa Souza, idealizadora do canal do YouTube Bora Morar Fora.

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