Ministério da Previdência deverá anunciar implantação do Prevfederação nas próximas semanas
O secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, anunciou que está em fase final de implantação o Prevfederação – novo fundo de pensão que o governo criará com o objetivo de complementar a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi dada durante a abertura do Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que está sendo realizado em Natal (RN).
O Prevfederação funcionará como uma espécie de “incubadora” de fundos de pensão até que eles se fortaleçam e adquiram autonomia para funcionar sem apoio. Depois de estruturados, os fundos integrantes do Prevfederação poderão optar entre permanecer na fundação ou constituir entidade própria.
O secretário destacou que Ceará e Espírito Santo são os estados brasileiros mais adiantados na preparação da regulamentação que viabilizará sua participação no Prevfederação. “O modelo de repartição dos sistemas de aposentadoria de estados e municípios não se sustenta, já que seriam necessários quatro servidores trabalhando para financiar um na inatividade. Atualmente, essa relação é praticamente de um para um”, afirmou Jaime Mariz. Com informações do Ministério da Previdência Social.
Vídeos
