O Sesc de Guarulhos (SP) foi condenado em R$ 100 mil por assédio moral. A Justiça do Trabalho também determinou o afastamento definitivo de alguns empregados com cargos de coordenação e supervisão e proibiu a entidade de expor funcionários a atos de assédio moral. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 50 mil para cada obrigação descumprida e a cada constatação de descumprimento. A multa será revertida em favor de entidade ou órgão beneficiado apontado pelo autor da ação. A decisão é resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos (SP).

 

A instituição abriu o Inquérito Civil nº 000396.2021.02.005/8 para apurar denúncia de assédio moral praticado no Sesc Guarulhos e, durante a investigação, juntou denúncias e depoimentos de testemunhas que confirmaram a ocorrência da prática. As testemunhas descreveram um ambiente de trabalho hostil, com tratamento vexatório, agressivo e ameaçador por parte de supervisor e coordenadores. Foram relatadas situações de constrangimento, agressões verbais e ameaças. Além disso, ficou demonstrada a inércia do Sesc Guarulhos em tomar providências para punir os agentes agressores ou evitar novas ocorrências de assédio.

 

Diante das evidências apresentadas, o MPT propôs a assinatura de um termo de ajuste de conduta, que foi recusado pela entidade. Diante da recusa, a instituição ajuizou ação civil pública contra o Sesc Guarulhos.

 

A decisão judicial destacou a necessidade de implementar medidas para coibir o assédio moral no ambiente de trabalho, como cursos de formação e canais de denúncia. Com informações do MPT

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