A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. O texto busca promover a prática regular de atividades físicas e esportivas pela pessoa idosa, visando à melhoria da qualidade de vida, à promoção da saúde, à manutenção da autonomia e à redução da dependência funcional. O projeto já foi aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) e agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão final no Senado.

 

O Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela considera que a população brasileira envelhece rapidamente — o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos, segundo o IBGE — e que o poder público deve conscientizar os idosos sobre os benefícios da atividade física e fornecer meios para isso.

 

Segundo a política, as pessoas idosas serão incentivadas a participar de atividades por meio de campanhas educativas e de marketing social sobre os benefícios da atividade física, de modo a superar preconceitos — como a discriminação em razão de idade. Os estímulos também devem partir de parcerias entre órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas. A política ainda deverá fomentar a pesquisa científica visando à constante atualização das práticas e diretrizes sobre os impactos da atividade física e esportes.

 

Diretrizes

 

Segundo o texto, a política incentivará a criação de espaços públicos apropriados para a prática de atividades físicas e esportivas pela pessoa idosa em locais seguros. Os programas terão foco na prevenção de doenças e envelhecimento saudável, com atendimento por profissionais da saúde e da assistência social capacitados. E deverão ser integrados a outros programas de atenção à saúde em todos os níveis de cuidado ao idoso.

 

O texto incentiva o poder público a criar programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas e a firmar parcerias com órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas. Um dos instrumentos para o fomento pode ser, por exemplo, incentivo fiscal e financeiro.

 

Monitoramento

 

Caso o projeto se torne lei, o poder público poderá instituir um sistema de monitoramento e avaliação da política para acompanhar seus resultados. Também há a perspectiva de criação de programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos para essas atividades nas cidades e comunidades. Com informações da Agência Senado

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