Caio Prates, do Portal Previdência Total

 

Os últimos números revelados pelo Ministério da Previdência revelam que a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento de 33%, alcançando 1,798 milhão de pedidos em setembro deste ano, segundo o Boletim Transparência Previdenciária. O tempo médio para concessão de benefícios também aumentou, subindo de 39 dias em junho para 41 dias em setembro.

 

Segundo os especialistas em Direito Previdenciário, esse aumento da fila do INSS é um reflexo de alguns fatores que atrapalharam a vida do segurado nos últimos meses: a greve de servidores, as paralisações de médicos peritos e os problemas técnicos no sistema do INSS. 

 

Desse total dos benefícios represados na fila, mais de 1,5 milhão de pedidos aguardam análise ou perícia médica. Para o advogado Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, a prioridade do INSS deveria ser o de agilizar o estoque de benefícios por incapacidade. “Esses são benefícios que exigem perícia médica e a apresentação de uma série específica de documentos, como laudos médicos que comprovem a causa do problema de saúde, o tratamento indicado e o período sugerido de afastamento do trabalho, além de receitas e exames. Um dos grandes problemas é que nem sempre esses documentos são considerados pelos peritos do INSS. A demora na realização das perícias médicas faz com que os segurados dependam da ajuda de terceiros para sobreviver”, observa.

 

Para o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, é de extrema importância a redução da fila de pedidos represados no INSS, “posto que este é o maior problema enfrentado desde o anúncio da Reforma da Previdência. Vale lembrar que a fila já chegou a ultrapassar 2,5 milhões de benefícios aguardando análise”.

 

O advogado também destaca que os segurados devem se atentar à documentação utilizada nas solicitações ao INSS, o que pode acelerar a análise do pedido e evitar o indeferimento. Exemplos de benefícios que dependem de documentação e exigem cuidado redobrado são o auxílio-doença, a pensão por morte e o auxílio-acidente. 

 

“Na maioria dos casos, o erro do segurado ao solicitar o benefício é o principal problema, superando a morosidade do INSS. Sem dúvidas, a falta de documentos no pedido e os dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) lideram a lista de problemas que travam a aposentadoria no País”, aponta Badari.

 

Os segurados podem verificar se há dados divergentes ao acessar o portal meu.inss.gov.br, criar uma senha e clicar no link do CNIS. É possível comparar as informações da página com as da carteira de trabalho. “Importante sempre comparar tanto os períodos dos vínculos de trabalho quanto os salários de contribuição. Podem estar faltando períodos ou o recolhimento ter sido menor. O segurado deve estar atento a toda documentação e tentar reduzir o risco de ingressar nessa longa fila”, orienta o advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados.

 

Para tentar aliviar o estoque de pedidos previdenciários, o Governo Federal prorrogou até o dia 31 de dezembro o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), no último dia 14 de novembro. As ações do programa, criado em 2023, são voltadas a reduzir o tempo de espera pelos benefícios da Previdência Social como, por exemplo, o pagamento de bônus - de R$ 68,00 e R$ 75,00 - aos servidores que atuarem nas ações de redução da fila do INSS e da fila da perícia médica federal. 

 

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