Simone Lopes*

 

Os números são alarmantes: milhares de trabalhadores brasileiros estão sendo afastados por transtornos mentais como ansiedade e depressão. Empresas e profissionais enfrentam uma realidade preocupante, principalmente no pós pandemia da Covid-19, que impacta não apenas a saúde dos trabalhadores, mas também a economia.

 

Somente em 2024, o INSS concedeu quase 500 mil benefícios por incapacidade temporária, seja por acidentes de trabalho ou pelo auxílio-doença comum. Esse número representa um aumento de 68% em relação a 2023. Cada afastamento durou, em média, três meses, com os trabalhadores recebendo cerca de R$ 1,9 mil por mês, o que gerou um impacto financeiro estimado em mais de R$ 3 bilhões.

 

Além de afetar diretamente a vida dos trabalhadores, esse cenário levanta debates sobre direitos previdenciários, legislação trabalhista e a responsabilidade das empresas na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.

 

Os estados com maior número absoluto de afastamentos foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No entanto, quando considerada a proporção em relação à população, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul lideram os índices. No caso do Rio Grande do Sul, as tragédias climáticas de 2024, como as enchentes que desalojaram milhares de pessoas, podem ter contribuído para o aumento dos afastamentos por transtornos mentais.

 

Nesse contexto, é essencial que os trabalhadores reconheçam os sinais de um ambiente de trabalho abusivo, um dos grandes responsáveis pelo adoecimento mental. Pressão excessiva, falta de apoio, sobrecarga de tarefas e desvalorização constante podem levar ao esgotamento físico e emocional, aumentando os casos de ansiedade e depressão.

 

Ambientes abusivos também podem se manifestar por meio de assédio moral, metas inalcançáveis e cobranças desproporcionais, criando um clima de medo e instabilidade. Empresas que negligenciam a saúde mental de seus funcionários não apenas comprometem o bem-estar individual, mas também enfrentam consequências como queda na produtividade e aumento nos afastamentos.

 

Diante desse cenário, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos previdenciários e trabalhistas. Benefícios como o auxílio-doença são soluções paliativas, garantindo suporte financeiro temporário durante a recuperação, mas não substituem a necessidade de melhores condições de trabalho para evitar novos afastamentos. Em alguns casos de depressão e doenças mentais os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir a aposentadoria por invalidez, caso estejam permanentemente incapacitadas para o trabalho. Para ter direito aos benefícios previdenciários, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a existência da doença mental e a incapacidade para o trabalho.

 

A crise de saúde mental no Brasil exige atenção urgente, com foco na prevenção, suporte aos trabalhadores e responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e sociedade. A dignidade profissional importa. Além disso, direitos como jornada de trabalho adequada, pausas obrigatórias, medidas de segurança e proteção contra assédio são fundamentais para um ambiente profissional saudável. A promoção da saúde mental deve ser um compromisso de toda a sociedade.

 

*Simone Lopes é advogada especialista em Direito Previdenciário e sócia do escritório Lopes Maldonado Advogados

 

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