Caio Prates, do Portal Previdência Total

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o pente-fino nos benefícios por incapacidade em 2024, resultando no corte de mais da metade dos auxílios-doença revisados. Entre julho e dezembro do ano passado, foram revisados 684.262 benefícios, dos quais 356.422 foram cessados, segundo o órgão. Isso representa 52% do total de auxílios cortados, o que resultou uma economia de cerca de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. E em 2025, a autarquia previdenciária poderá realizar novas operações de reavaliação de benefícios previdenciários.

 

Segundo especialistas, receber o comunicado para o pente-fino não é motivo para desespero dos segurados. Entretanto, é importante que o beneficiário siga todas as orientações do órgão federal. Outra recomendação é que ele tenha em mãos os documentos relacionados à concessão do benefício, além de exames médicos atualizados, como uma forma de se prevenir em relação a possíveis erros na perícia.

 

“O primeiro passo é reunir os documentos que estão sendo solicitados pelo INSS. Muitas vezes o órgão apenas solicita documentos para atualização cadastral. Cumprindo a exigência, o segurado não terá problemas com o benefício. Porém, pode ser identificada alguma irregularidade no recebimento. Neste caso, o segurado terá que apresentar defesa, correndo o risco de o benefício ser bloqueado ou cessado”, orienta o advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados.

 

Na visão do advogado Mateus Freitas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, esse tipo de medida é frequentemente defendido como uma maneira de garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e abusos. “No entanto, é crucial que esse processo seja realizado com extremo cuidado para evitar injustiças e danos a indivíduos vulneráveis”, afirma.

 

O especialista ressalta que os critérios de revisão devem ser claros e justos. “A falta de transparência ou critérios mal definidos pode levar à suspensão indevida de benefícios, o que seria injusto e prejudicial. Além disso, os beneficiários de auxílio-doença geralmente são pessoas com problemas de saúde sérios. As reavaliações devem ser conduzidas por profissionais qualificados, com uma abordagem humana e sensível à condição do paciente”, pontua.

 

Comunicação

 

A comunicação efetiva é outro aspecto fundamental, segundo os especialistas. Para Mateus Freitas, informar os beneficiários sobre o processo, os critérios de revisão e seus direitos é essencial para reduzir a ansiedade e o medo entre eles.

 

“Além disso, deve ser garantido um prazo razoável e um processo justo para que os beneficiários possam recorrer de decisões de cancelamento, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa. Também é importante prover apoio e orientação durante o processo de revisão, pois muitos beneficiários de programas sociais são pessoas com pouca informação ou acesso a recursos. Isso é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, frisa o advogado.

 

Nem todos precisam ser reavaliados

 

O advogado Ruslan Stuchi relata que há casos em que o segurado não necessita passar pela reavaliação. A dispensa é um direito de aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade; aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e que têm mais de 55 anos de idade; portadores de HIV; e segurados que tenham recebido a concessão do benefício há mais de dez anos, exceto quando há desconfiança de fraude ou má-fé por parte do beneficiário.

 

O advogado Mateus Freitas destaca que os riscos do pente-fino incluem a suspensão indevida de benefícios, o que deixaria pessoas vulneráveis sem a assistência necessária para sobreviver e se recuperar. “Além disso, pode sobrecarregar o sistema de saúde, uma vez que pessoas com benefícios suspensos podem buscar novas avaliações. Outro risco é o aumento da pobreza e da desigualdade, especialmente se a suspensão atingir pessoas já em situação de vulnerabilidade econômica. E, finalmente, o impacto psicológico do processo de revisão e da possível suspensão de benefícios pode causar estresse e ansiedade significativos nos beneficiários, afetando negativamente sua saúde mental”, aponta o especialista.

 

 

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