Caio Prates, do Portal Previdência Total

 

A fila de espera por benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu, em outubro, o maior patamar da história: 2,862 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade aguardam análise. Uma alta de cerca de 49% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em outubro de 2024, havia 1,918 milhão de pedidos na fila. 

 

Especialistas destacam que, apesar da redução da fila do INSS era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário preocupa. De janeiro até agora, o número de novos pedidos de benefícios do INSS cresceu 23%. A média mensal já chega a 1,3 milhão. Metade da fila é para benefício por incapacidade temporária. A fila do do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de 897 mil pessoas, que aguardam em média 193 dias para ter algum tipo de resposta. Os processos estão parados desde junho, por causa da decisão judicial que determinou novas regras para o cálculo do benefício. E para piorar a situação, os advogados especialistam em Direito Previdenciário apontam que a autarquia federal suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise dos requerimentos. Um ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, afirma que a interrupção ocorreu por falta de recursos no Orçamento. O programa previa o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos.

 

Para o advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, o cenário de crescimento da fila de benefícios previdenciários no Brasil é reflexo de um problema estrutural. “A fila do INSS é reflexo de uma crise que vai além da burocracia: trata-se de um problema social e econômico que afeta milhões de brasileiros. Entre os principais fatores estão as paralisações de médicos peritos, greves de servidores e instabilidades técnicas no sistema do instituto”, alerta.

 

O advogado Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, destaca a necessidade de priorizar os benefícios por incapacidade, que dependem de perícia médica. “Nem sempre os laudos, receitas e exames apresentados são levados em consideração pelos peritos. A demora na realização das perícias faz com que muitos segurados dependam de terceiros para sobreviver”, afirma.

 

Para a advogada Simone Lopes, do escritório Lopes Maldonado Advogados, a lentidão não prejudica apenas o segurado, mas também o Estado. “Se houvesse um fluxo mais eficiente e menos burocrático, essa situação poderia ser amenizada, garantindo mais justiça social e desafogando o Judiciário”, aponta.

 

Ela lembra que, sem renda, muitos segurados acumulam dívidas e acabam acionando a Justiça para obter o benefício. “Mas, com o Judiciário sobrecarregado, os processos também demoram. É um ciclo de morosidade que compromete a qualidade de vida de quem depende desses recursos”, observa.

 

Documentação e atenção aos detalhes

 

Especialistas reforçam que o cresciemnto da fila também pod eestar ligado aos indeferimentos registrados por falhas na documentação. O advogado Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados, afirma que erros simples ainda travam a concessão. “Benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente exigem atenção redobrada. A divergência de dados no CNIS é um dos entraves mais comuns”, explica.

 

Stuchi recomenda que os segurados consultem o CNIS no portal Meu INSS e comparem as informações com a carteira de trabalho. “É essencial verificar vínculos e salários de contribuição. Se houver divergências, o segurado deve reunir provas e corrigir antes de fazer o pedido para evitar cair na fila”, orienta.

 

Para Simone Lopes, a solução para esse quadro caótico do sistema previdenciário exige mais do que ajustes de gestão. “É essencial uma força-tarefa, investimentos na modernização do sistema de análise e a ampliação e capacitação dos servidores. Trata-se do direito de milhares de pessoas que dependem do INSS para manter sua dignidade. É preciso acabar com esse abismo que distancia o cidadão do benefício”, conclui.

 

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