Desvio do Instituto de Previdência de Praia Grande pode passar dos R$ 5 milhões
Um esquema que só em 2012 teria rendido quase R$ 2 milhões aos criminosos. Dinheiro público, desviado da folha de pagamento do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) para contas particulares. Por enquanto, dez pessoas são investigadas pela Polícia Civil, entre elas o ex-superintendente do IPMPG, Kleber Vicente Cavalcante, que ficou na função entre 2001 e 2012, ocupando o cargo por indicação do prefeito Alberto Mourão (PSDB). As informações são do jornal A Tribuna de Santos.
O total arrecadado, porém, pode ser bem maior. Isso porque um dos acusados de participar da fraude, o motorista Kilder Yanagishita de Lima, confessou que desde 2010 era responsável por sacar parte do dinheiro desviado e entregá-la, em espécie, ao ex-superintende. “Já requisitei todos os documentos do instituto para que a polícia faça uma perícia contábil. Temos R$ 1,7 milhão em 2012. Em uma conta simples, daria R$ 5,1 milhões (desde 2010)”, diz o delegado Luiz Evandro de Souza Medeiros, titular do 1º Distrito Policial, que conduz as investigações.
A apuração dos fatos começou após o setor de contabilidade do instituto detectar, no início do ano passado, uma inesperada sobra de dinheiro em caixa. Essa diferença surgiu justamente quando Cavalcante e outros funcionários deixaram de atuar no instituto. Assim, o caso foi levado à polícia.
“A antiga superintendência mantinha (na folha de pagamento do instituto) fantasmas, com CPFs e contas-correntes, para onde fluíam salários e benefícios previdenciários. Quando a nova superintendente assumiu, eles tiveram de deletar os fantasmas. Então apareceu um crédito em janeiro de 2013”, explica o delegado.
Como funcionava
Mensalmente, o IPMPG emite a folha de pagamento dos beneficiários, que são aposentados e pensionistas do Município, e manda aos bancos por computador, em arquivo digitalizado. Até 2012, segundo apurado, apenas duas pessoas tinham a senha para conferir e enviar esses dados: o superintendente e o assessor técnico do instituto, Marcus Luiz Ramos.
“Quando os valores eram pagos, eles deletavam os fantasmas e inseriam no processo de pagamento do mês. O RH (departamento de Recursos Humanos) fica vendido, porque eles apagavam os fantasmas, mas mantinham o valor total”, diz o delegado.
Alguns pagamentos foram depositados em contas de cinco laranjas. Eles estão sendo procurados para prestar esclarecimentos. Outros valores foram indevidamente depositados em três contas de Cavalcante (superintendente), duas da esposa dele, duas de Ramos (assessor técnico), uma de Lima (motorista) e outras duas da mulher dele.
Por enquanto, a apuração está concentrada em 2012, quando se constatou um desvio mensal de aproximadamente R$ 150 mil. O inquérito está registrado como apropriação indébita qualificada e formação de quadrilha. Outros crimes, como lavagem de dinheiro, podem ser incorporados no decorrer da investigação.
Explicações
O motorista Kilder de Lima é funcionário concursado da Prefeitura há 15 anos. Ele afirma que foi convidado pelo ex-superintendente para trabalhar no instituto em 2007, porque ambos eram amigos de infância. Segundo o motorista, em 2010 Cavalcante pediu sua conta-corrente emprestada para depositar valores. A partir daí passaram a ser postos, mensalmente, até o fim de 2012, R$ 12 mil nessa conta.
Lima diz, ainda, que comparecia todo mês ao banco, sacava o dinheiro e o entregava integralmente nas mãos do então superintendente, no instituto. Como compensação, o chefe aumentou seu salário e sempre o lembrava disso. Ele chegou a ter o salário triplicado, ganhando quase R$ 3 mil mensais.
O motorista conta que em 2012 Cavalcante pediu outras duas contas para depósito de mais dinheiro. Emprestou as da esposa, onde eram depositados cerca de R$ 20 mil por mês. Igualmente, os valores eram sacados e entregues ao superintendente.
Polícia Civil investiga dez pessoas pelo crime, mas as apurações ainda deverão se estender por meio ano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas de 2012 do IPMPG e confirma a ação criminosa. “Foi desviada dos cofres públicos no exercício examinado a quantia total de R$ 1.706.889,95”, afirma o parecer do órgão.
Conforme Tribunal, só Kleber Cavalcante recebeu indevidamente R$ 446 mil em 2012. Nas contas da mulher dele, mais R$ 125 mil. Já Marcus Luiz Ramos teria ficado com R$ 433 mil no mesmo ano. E R$ 408 mil foram depositados em nome de Kilder Yanagishita de Lima e da mulher dele. Outros
E o dinheiro?
O delegado Luiz Evandro de Souza Medeiros diz que saber onde foi colocado ou gasto o dinheiro é crucial, mas ainda não conseguiu avançar nesse detalhe. “Tivemos informações de apartamentos, de que ele (o ex-superintendente) viajava muito para o exterior, ou seja, ele torrava dinheiro”.
Embora o indiciado tenha assinado termo abrindo seu sigilo bancário, o delegado não pediu a quebra. “Confesso que não usei a autorização dele, porque seria fazer duas vezes a mesma coisa. Então eu pedi ao Ministério Público e ao juiz que quebrasse o sigilo dos CPFs dele, da esposa e dos laranjas, para que informe quais as aplicações, contas-correntes, previdências particulares, qualquer tipo que ele tenha”.
Documento do Ministério Público Estadual mostra que o delegado não especificou os números dos CPFs e o período em que pretende que o sigilo seja quebrado, por isso os autos voltaram à delegacia. Medeiros disse que não ter pedido o bloqueio de bens dos suspeitos porque “não achou nada”. E acredita que ainda vai demorar mais seis meses para concluir o inquérito, iniciado há mais de um ano.
Matéria na íntegra: http://www.atribuna.com.br/cidades/desvio-do-instituto-de-previd%C3%AAncia-de-praia-grande-pode-passar-dos-r-5-milh%C3%B5es-1.385955
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