China: idade de aposentadoria expõe divisões sociais
Estudo que sugere aumento na idade mínima de aposentadoria dos cidadãos chineses acendeu um debate incomum sobre a reforma da Previdência Social entre parte os cerca de 600 milhões de internautas do país e expôs divisões sociais que o governo tenta abafar. As informações são do O Estado de S.Paulo.
O governo da China vem discutindo uma reforma previdenciária desde 2008, mas o assunto estava adormecido até a Universidade Tsinghua sugerir que a idade para se aposentar aumente para 65 anos, para cidadãos de ambos os sexos.
O objetivo seria equilibrar, com mais anos de contribuição, as contas da Previdência, que, embora ainda não estejam deficitárias, são cada vez mais dependentes dos subsídios do governo. Atualmente, os homens chineses podem se aposentar a partir dos 60 anos e as mulheres, aos 50, se trabalham como operárias, ou 55, quando exercem outras atividades.
A aposentadoria "precoce", se comparada com outros países, é criticada porque muitos cidadãos com idades na casa dos 70 anos têm boa condição de saúde e alguns empregos não exigem demasiado esforço físico. A Universidade Tsinghua, frequentemente relacionada à elite tecnocrata chinesa, propôs que a idade mínima de aposentadoria aumente gradualmente a partir de 2015, primeiro para as mulheres e depois para os homens. A medida seria plenamente aplicada a partir de 2030.
O principal argumento da diretora do Centro de Emprego e Seguridade Social da Universidade de Tsinghua, Yang Yansui, é que a China terá uma "sociedade super envelhecida" até 2035 e precisará de dois trabalhadores na ativa para bancar cada aposentado.
Fertilidade
A China é um dos vários países da Ásia com problemas de envelhecimento populacional. Enquanto no Japão, por exemplo, esse fenômeno se dá principalmente pela baixa taxa de fertilidade, em território chinês isso ocorre em consequência da política do filho único, implementada em 1979.
No começo do ano, o Banco do Desenvolvimento da Ásia fez um estudo aprofundado sobre o problema e sugeriu uma série de medidas. Uma delas era aumentar a idade mínima para se aposentar. O senso nacional de 2010, o sexto da China, apontava uma expectativa de vida de 74,83 anos. Estima-se que, em 2035, 23% da população projetada - ou 332 milhões de pessoas - terão mais de 65 anos.
No início do ano, o vice-ministro do Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social, Wang Xiaochu, tinha dito que a pasta estudava aumentar a idade de aposentadoria. A tendência é que isso realmente ocorra, e sem nenhuma dificuldade, segundo o professor de ciência política da Universidade Columbia, Andrew J. Nathan, especialista em China.
Nathan lembrou que o sistema formal de aposentadoria não afeta todos na China. Imigrantes, funcionários terceirizados (de fábricas e construções), profissionais autônomos e outras categorias de trabalhadores não têm idade pré-definida para descansar. O programa de aposentadoria para trabalhadores rurais foi criado na China somente em 2009.
Segundo números do Departamento Nacional de Estatística, os trabalhadores migrantes eram 263 milhões de pessoas em 2012, uma alta de 3,9% em relação ao ano anterior. A idade média era de 37,2 anos e os homens eram quase 70%. "Idade de aposentadoria se aplica para funcionários públicos, professores e empregados de grandes companhias. Qualquer mudança terá um impacto sobre uma minoria da população", afirmou Nathan.
O especialista acredita que os jovens que se opõem fortemente à elevação da idade mínima para aposentadoria não têm força política para desviar o percurso desse tema. "Os jovens não são organizados na China, então têm pouca influência política", explicou o especialista.
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