Brasil e Itália debatem seguro contra acidentes de trabalho
A repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro contra acidentes de trabalho, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional são alguns dos temas que serão explorados no seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”, promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília.
O objetivo do seminário é permitir que técnicos dos dois países troquem experiências a respeito dos respectivos sistemas de seguro contra acidentes de trabalho. A abertura do evento contará com a apresentação da diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, Cynthia Beltrão Curado.
No Brasil, o Seguro Acidente do Trabalho (SAT) é uma contribuição obrigatória paga pelas empresas para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Marco Pérez, embora o Brasil já tenha conquistado melhorias no SAT, na última década, é preciso aprimorar ainda mais a aplicação deste seguro. “As experiências bem sucedidas em outros países com sistemas de previdência social semelhantes ao brasileiro podem auxiliar uma reflexão da nossa situação interna”, observou Marco Pérez.
A programação do seminário terá apresentações de palestrantes da Universidade de Milão, dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão, também farão apresentações durante o evento técnicos dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região.
O seminário faz parte das atividades previstas no Acorde de Cooperação originado do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”, coordenado pelo MPOG. As inscrições continuam abertas por intermédio do e-mail [email protected].
Serviço
Seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”
Data: 18/9 (9h às 17h) e 19/9 (9h às 12h)
Local: Auditório do Ministério da Previdência Social - Brasília (DF)
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