Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e
mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias.
O instrumento amplia o propósito de acordo firmado anteriormente entre a antiga Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) e o BC. Na mesma solenidade foi assinado o termo de cessão de uso de programa de
informática, desenvolvido pelo próprio BC, que permitirá a transferência de arquivos entre as duas instituições.
O novo convênio, segundo o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, que assinou o documento junto com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, “faz parte do aperfeiçoamento da Supervisão Baseada em Risco (SBR) para uma ação mais efetiva do Estado”.
Além do intercâmbio de informações, a cooperação inclui a possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais e otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução de custos.
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