Aprovada reforma da previdência na França
Foi aprovada na tarde de ontem (15) pelos deputados da Assembleia Nacional da França o projeto de reforma da Previdência Social, proposto pelo governo socialista de François Hollande. O texto prevê o aumento progressivo do tempo de contribuição, que passará a ser de 43 anos em 2035, tanto no setor público quanto no privado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A medida, a principal do projeto, deve resultar numa economia de € 2,7 bilhões aos cofres públicos, reduzindo o déficit do sistema de previdência da França – que deve ser de € 12,7 bilhões em 2020. Além disso, o governo planeja aumentar o porcentual de contribuição e atrasar em seis meses o reajuste das atuais aposentadorias, mas oferece em troca vantagens como a contabilização do tempo de estágios e de aprendizado e reajustes a baixas pensões.
Trata-se da primeira reforma da previdência realizada por um governo de esquerda na França, que assim se apropria de uma das grandes bandeiras históricas da direita. Alterações na previdência foram uma das contrapartidas sugeridas pela União Europeia ao aumento do prazo para que o país reequilibre suas contas públicas, em especial o déficit e a relação entre dívida e Produto Interno Bruto.
O projeto socialista de reforma é o primeiro desde o realizado há três anos pelo governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, que à época resultou na elevação da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos. Desta vez, Hollande vetou um novo aumento da idade e centrou a mudança na ampliação do tempo de contribuição social, que vai passar a subir a cada trimestre a partir de 2020, chegando a 43 anos em 2035.0 alongamento tem como efeito prático atrasar a aposentadoria dos novos trabalhadores. Na hipótese de um jovem ingressar no mercado apenas após o diploma de curso superior, aos 23 anos, sua idade de aposentadoria será 66 anos.
Manifestações
A votação enfrentava a crítica de sindicatos, que convocaram manifestações em 150 cidades, tentando repetir a onda de protestos que parou o país em 2010. Embora o placar tenha sido apertado, a aprovação foi facilitada pelo fato de manifestações convocadas por sindicatos terem fracassado em todo o país.
Em Paris, cerca de 1,5 mil pessoas se concentraram na Praça da Concórdia, um dos pontos turísticos da capital, em frente à Assembleia Nacional. Em Marselha, Toulouse, Lvon, Brest ou Caen, as manifestações variaram de amplitude e reuniram de 200 a 20 mil manifestantes -no maior dos protestos, segundo os sindicalistas.
A última onda de passeatas, em setembro, teria reunido entre 155 mil e 370 mil pessoas, de acordo com estimativas da polícia e de sindicatos, respectivamente. Há três anos, as manifestações contra o governo de Sarkozy paralisaram o país, com longas e bem-sucedidas mobilizações, mas não impediram a sua aprovação. O fracasso da mobilização se explica pela divisão dos principais sindicatos sobre a reforma. Enquanto a Confederação Geral do Trabalho (CGT) se opôs, a Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT) apoiou a proposta. O projeto segue agora para o Senado, onde o governo também tem maioria absoluta dos votos.
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