Prefeito retira projeto de previdência privada para servidores municipais em SP
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (25), durante evento com profissionais da educação no Teatro Gazeta, na Avenida Paulista, que retirou da Câmara o projeto de lei que visava a criação do Sampaprev, um plano de previdência privada para os servidores municipais. A medida era alvo de críticas dos professores da rede e o anúncio foi bastante aplaudido e comemorado por eles. As informações são do G1.
Haddad negou que a retirada tenha relação com a participação dele no evento ou que seja uma ação eleitoreira. "Não tem a ver com a minha vinda aqui. Tem a ver com o fato de que estava marcado para o dia 26 uma manifestação e eu quis saber do que se tratrava." O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) havia convocado uma paralisação e um protesto no Centro da cidade contra o projeto.
De acordo com o prefeito, a ideia foi mal recebida pelos servidores da educação porque houve uma "confusão" na rede municipal entre a PEC 241 do governo federal interino, que também trata sobre previdência, e o Sampaprev. Haddad ressaltou que é contrário à proposta de emenda constitucional que, segundo ele, congelaria os gastos sociais pelos próximos 20 anos.
"Nós vamos retirar, esperar passar esse momento para não haver essa questão eleitoral e a gente volta a discutir depois das eleições, no tempo necessário. Porque é uma questão muito delicada que exige tempo de amadurecimento", explicou ele, após participar de um evento do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp). O PL deve ser debatido com a classe docente e reenviado à Câmara em caso de novo mandato.
Haddad afirmou que a retirada do PL não aconteceu antes porque a medida continua sendo uma exigência do Ministério da Previdência. "Durante o período eleitoral, nós não queremos confundir com o que nos interessa, que é barrar a PEC 241. O movimento estava se dividindo e estava perdendo o foco naquilo que realmente vai comprometer a educação."
O projeto do Sampaprev foi enviado à Câmara em 2015 e determinaria um teto para as aposentadorias dos servidores. Os que ultrapassassem a quantia de R$ 4.600 poderiam aderir à previdência privada. As mudanças só seriam aplicadas nos casos de aposentadorias posteriores à sanção da lei.
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