Murilo Aith*

 

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado no último dia 09 de junho que absolveu a chapa Dilma-Temer, mesmo após irregularidades comprovadas na eleição de 2014, demonstrou que o nosso Poder Judiciário tem uma tendência partidária e, além disso, se preocupa mais do que devia com o cenário político-econômico do país e deixa de lado as questões centrais e jurídicas dos casos em análise.

 

Além disso, o povo brasileiro já sabia o placar do julgamento antes mesmo dele começar. Ou seja, tratou-se de uma sessão de julgamento apenas protocolar, pois os ministros já expunham suas tendências mais políticas do que jurídicas nas páginas e imagens dos veículos de comunicação.

 

Outro ponto triste deste julgamento do TSE foi o presidente da Corte Eleitoral, Gilmar Mendes, citar uma passagem da obra "A Reformador do Mundo", de Monteiro Lobato. No texto mencionado, Lobato diz mais ou menos o seguinte: “um cidadão, Américo Pisca-Pisca, quer reformar a natureza, e acha que seria mais lógico pôr as abóboras na jabuticabeira, e as jabuticabas crescendo ao chão. Feito isso, vai descansar embaixo de um antigo pé de jabuticabas, quando lhe cai o novo fruto na cabeça.”

 

O ministro, além de debochar da inteligência de todo o povo brasileiro que acompanhava atentamente o julgamento repetiu a citação que fizera em outubro do ano passado durante o julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF) para negar o direito para milhares de aposentados. 

 

Segundo o conto de Lobato, Américo Pisca-Pisca nunca estava satisfeito com nada. Sempre colocava defeito em tudo. Para ele, a natureza era imperfeita. Até que, um dia, conversando com a personagem dona Benta, disse que o certo era que as jabuticabas deveriam estar no pé de abóbora, por causa do seu caule pequeno, e que as abóboras teriam de estar na jabuticabeira por ser uma árvore robusta. Ele, então, dorme sob a árvore e, de repente, acorda quando uma abóbora cai em sua cabeça. A parti dali, reflete e chega à conclusão de que o mundo não era tão errado assim”.

 

Enfim, na conclusão da fábula, Américo se vê convencido a "deixar as coisas como estão", perdendo a "cisma" de corrigir a natureza”. Ou seja, Gilmar Mendes quis, mais uma vez, dizer que era preciso deixar as coisas “rolarem” como estão “sem forçar a natureza”.

 

Mas quem está “forçando a natureza” é o próprio ministro, que defendeu a estabilidade política no julgamento do TSE e a estabilidade econômica no caso da desaposentação. Reforçou no último dia 9 que o TSE não é palco para se solucionar a crise política do País. Entretanto, utilizou o STF como palco para estimular a reforma da Previdência e também defender a política econômica, ao não conceder a milhares de aposentados que retornaram ao mercado de trabalho a justa compensação pela obrigatoriedade da contribuição previdenciária.

 

O personagem e o deboche são os mesmos. Utilizados quando faltam justificativas legais para impor uma tese infundada.

 

Vale lembrar ao ilustre ministro que não vivemos de fábulas. Estamos em um mundo real cheio de injustiças políticas e sociais. E o povo brasileiro se socorre da Justiça para ter uma resposta digna de seus direitos e deveres. Certamente Monteiro Lobato estaria, se vivo, envergonhado de ter seu brilhante conto citado como uma fuga de um magistrado corporativista.

 

*Murilo Aith é advogado de Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

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