Débora Hurtado*

 

A Reforma da Previdência está prestes a completar dois anos, no próximo mês de novembro, e  diante do cenário atual muitos brasileiros passaram a ficar desacreditados na Previdência e em dúvida sobre continuar ou não contribuindo, principalmente os autônomos.

 

É fato que, com a aprovação da reforma, muitas mudanças ocorreram e o próprio INSS ainda está se adaptando com as novas diretrizes para a concessão de benefícios. 

 

Contudo, é sempre importante relembrar que o órgão continua na ativa e os benefícios continuam sendo concedidos. Além disso, não há como os autônomos solicitarem de volta aquilo que já foi pago para a Previdência, então será que a pausa nas contribuições realmente seria mesmo o melhor caminho a seguir?

 

Para responder essa pergunta, é preciso analisar o panorama geral: o quanto já foi investido e o quanto esse investimento trará frutos no futuro (próximo ou distante). E não somente para os antigos segurados, como também para os novos.

 

No quesito aposentadoria, vale analisar o tempo de contribuição que o segurado já possui, pois já poderia estar aposentado mesmo antes da reforma ou se enquadra em alguma regra de transição que pode adiantar a aposentadoria. Nesses casos, vale procurar um advogado especialista para fazer essa contagem de tempo e um planejamento para a aposentadoria, assim o valor direcionado para a Previdência trará a tão almejada aposentadoria no futuro.

 

Apesar do sistema online "MEU INSS" fazer uma simulação básica sobre as possibilidades de aposentadoria, um trabalho feito pelo advogado especialista trará diretrizes mais específicas para seguir, além de esclarecer as principais dúvidas (Por exemplo: data exata de aposentadoria, valores a receber, tempo de recuperação do valor investido etc.).

 

Levando em consideração uma análise matemática bem simples feito no ano atual (2021):

 

-  Segurado recolhe sobre 11% do salário mínimo, no valor de R$ 121,00

 

- 15 anos de recolhimentos necessários para se aposentar (de acordo com as novas diretrizes da reforma) = 180 contribuições

 

- Total de investimento: aproximadamente 22 mil reais (sem levar em consideração as atualizações, correções etc.)

 

- Recuperação do valor investido em 20 meses (levando em consideração o salário mínimo atual R$ 1.100,00)

 

Não fosse só isso, sabemos que as contribuições não dão direito apenas a aposentadoria, o que acaba sendo o grande objetivo dos segurados, mas também a benefícios por incapacidade que são de grande valia para a sobrevivência em momentos em que somos acometidos por enfermidades.

 

Em tempos de pandemia e até mesmo em épocas normais, devido a acidentes ou doenças, a paralisação no trabalho pode trazer um prejuízo irreparável no futuro, contudo, para aqueles que estiverem em dia com a contribuição ao INSS, é possível encontrar uma alternativa no auxílio-doença.

 

Por esses motivos, entendemos que o INSS ainda continua sendo uma alternativa viável e muito interessante para os trabalhadores brasileiros, visto que pode trazer uma segurança nos momentos em que mais precisamos.

 

*Débora Hurtado é advogada do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

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