Postalis: prejuízo de quase R$ 1 bilhão e fraudes
O Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) – o fundo pensão dos funcionários dos Correios – informou nesta segunda-feira, 5, que “não tem conhecimento de investigação” conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apura a existência de fraudes cometidas por antigos executivos da entidade. As denúncias foram publicadas na edição de ontem do jornal O Globo e relatam os prejuízos decorrentes de movimentações financeiras suspeitas. As informações são do jornal Valor Econômico.
As supostas práticas ilegais envolveram, segundo o jornal, o ex-diretor financeiro do Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo. Segundo o instituto, ele não foi afastado do cargo, mas saiu por ter solicitado o “desligamento alegando motivos pessoais”.
O suposto envolvimento do ex-diretor se deu na rede de contatos que funcionava para viabilizar as operações financeiras descritas como fraudulentas. Consta da relação de pessoas envolvidas na denúncia representantes do Banco BNY Mellon, da gestora DTW Investimento e da empresa Tino Real Participação, além do doleiro Alberto Youssef, que foi preso em março pela “Operação Lava-Jato” da Polícia Federal (PF). Outro ponto de desconhecimento da instituição se refere à “influência” do doleiro em seus investimentos.
De acordo com a denúncia, os recursos do Postalis foram aplicados em fundos administrados pelo banco envolvido. Portanto, seria o Banco BNY Mellon, na condição de “administrador e gestor master” do fundo, que “melhor pode responder sobre os aportes feitos naquele fundo”. A entidade assegurou que, caso seja identificada alguma fraude, tomará “as medidas cabíveis na defesa de seus direitos” que, segundo o instituto, estão resguardados.
O jornal informou que as irregularidades apontadas nos investimentos “não têm relação” com a fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “As autuações efetuadas pela Previc diziam respeito a desenquadramentos dos investimentos em relação aos limites legais e não tratavam de prejuízos ao fundo”, informou o instituto em nota.
“Déficit técnico”
O Postalis reconheceu que registrou um “déficit técnico” no valor de R$ 936,5 milhões, no final de 2013. “Esse déficit decorre do impacto da mudança de algumas premissas atuariais – taxa de rotatividade, tábua de mortalidade, queda da taxa de juros – e, principalmente, do resultado dos investimentos que se manteve abaixo da meta atuarial”, justificou.
Segundo o fundo de pensão, o suposto embate entre os sindicatos dos trabalhadores e os Correios a respeito de quem deveria arcar com os prejuízos “não procede”. O instituto disse que a legislação estabelece que “qualquer equacionamento deve ser dividido entre a Patrocinadora (Correios) e os participantes”.
O Postalis admitiu que os investimentos na gestora DTW tiveram rentabilidade de 0,01% em renda fixa e 7,64% negativos em ações. E disse, ainda, que a meta do PostalPrev no ano de 2013 foi de 11,37%, mas a rentabilidade acumulada foi de - 0,38%.
Ao serem questionados, os Correios disseram, em nota, que “não há dívida de R$ 2,5 bilhões a ser saldada”, conforme for estimado pela reportagem do jornal. “Não há como afirmar que a situação existente compromete o lucro da empresa, já que caso seja definida necessidade de pagamento por parte dos Correios, ainda será decidida a forma e o prazo para amortização”, disse a estatal.
Sobre a indicação de membros para a diretoria do Postalis e de metade dos membros do conselho deliberativo e do conselho fiscal do instituto, os Correios informaram que tem como prerrogativa definir estes nomes, enquanto patrocinador. “Todos os indicados pela empresa cumprem os requisitos técnicos exigidos pela legislação e pelo estatuto do Postalis”, informou a empresa.