Rioprevidência prepara captação no exterior
O Rioprevidência, instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, prepara uma captação externa estimada em US$ 2,2 bilhões e lastreada na antecipação de em royalties do petróleo. O objetivo é levantar recursos para a fundação e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal.As informações são do jornal Valor Econômico.
A operação será dividida em duas séries. Uma, de aproximadamente US$ 1 bilhão, terá prazo de dez anos e será denominada na moeda americana. Outra, de R$ 2,7 bilhões e vencimento em 2022, será feita na moeda brasileira. Os montantes ainda podem variar porque a fundação está em processo de roadshow e a operação ainda não foi efetivamente lançada. A expectativa é que seja concluída nos próximos dez dias.
Os royalties representam uma parcela significativa da receita do Rioprevidência. No período de janeiro a novembro de 2013 (informação mais recente disponível), somaram R$ 4,7 bilhões, ou 40,95% do total. As contribuições previdenciárias, por sua vez, totalizaram R$ 3 bilhões.
A autorização para o Rioprevidência captar recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo foi concedida pela Lei nº 2.666/13, aprovada em dezembro.
A emissão será feita pela Rio Finance Oil Trust, sociedade de propósito específico com sede no Estado americano de Delaware criada para essa operação. O Rioprevidência cederá a essa empresa os fluxos de recebíveis a que tem direito dos royalties do petróleo.
Com lastro nesses recursos, a Rio Finance fará a emissão das notas. A primeira série, em dólares, será oferecida ao mercado. A segunda, em reais, será lançada apenas como colateral de uma emissão de debêntures a ser adquirida pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
No ano passado, o Rioprevidência cedeu royalties do petróleo para Caixa e BB em troca de antecipação de receitas. O saldo devedor dessa operação soma hoje R$ 3 bilhões.
Os royalties cedidos à Caixa e ao BB serão adquiridos de volta por uma companhia securitizadora que vai ser criada pelo Rioprevidência. Essa securitizadora vai, por sua vez, emitir debêntures no mercado brasileiro, que serão totalmente subscritas pelos dois bancos. Esses papéis serão lastreados pela segunda série de notas emitida pela Rio Finance, que não irão efetivamente a mercado.
BNP Paribas e o próprio Banco do Brasil coordenam a emissão das duas séries de notas no exterior. A operação faz parte de um programa de captações de US$ 5 bilhões a ser feito em até dez anos pela Rio Finance.
Segundo Mirian Abe, analista da agência de classificação de risco Fitch, o valor total do programa é suficiente para cobrir o déficit do Rioprevidência nos próximos 4 anos. A partir daí, o aumento da produção de petróleo com o pré-sal e, consequentemente, dos royalties, deverá suprir as necessidades da fundação, afirma.
A primeira série de notas (em dólares) tem rating previsto de "BBB" pela Fitch, equiparável à nota soberana. Para a segunda série (em reais), o rating indicativo é "AAA" na escala brasileira. Mirian explica que o principal norte para a classificação é o rating da Petrobras, já que vem da estatal mais de 90% do fluxo de royalties do petróleo recebidos pelo Rioprevidência e cedidos à Rio Finance.
"Apesar de o Rioprevidência ser o cedente dos fluxos para a Rio Finance, a fundação não tem nenhum outro papel na operação além desse", diz Mirian. De acordo com ela, o risco político embutido na transação é baixo. "O Estado teria pouco incentivo para interferir nesse instrumento de transferência", afirma.
Esta é a primeira captação externa lastreada em recebíveis do petróleo feita pelo Rioprevidência. Em 2005, a fundação fez uma operação no mercado local com a criação de um fundo de investimentos em direitos creditórios (Fidc) de R$ 600 milhões.
Procurada, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Rioprevidência contratou a BB Securities para uma oferta com prazo limite até 2024, conforme a regra 144A dos EUA. Ela esclareceu que a operação será feita por meio do emissor de propósito específico Rio Oil Finance Trust, lastreado nos royalties e participações especiais.
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