Professores poderão ter que comprovar obrigatoriamente a qualificação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal aprovou projeto que obriga os professores em exercício ou contratados para lecionar no ensino básico a comprovar qualificação.
O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para assegurar expressamente que os professores em exercício ou contratados para lecionar no ensino básico comprovem qualificação. Precisamente, o projeto obriga o Estado prover professores qualificados no sistema educacional.
Na justificativa do projeto, a comissão afirmou que dados estatísticos posteriores à implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) Indicam que o percentual de professores com formação considerada adequada elevou-se expressivamente. Mas esses números não encontram respaldo nos dados de matrícula dos cursos de formação de professores considerados de boa qualidade.
“Decerto, muitos professores leigos, notadamente das redes públicas municipais, receberam algum tipo de formação rápida e nem sempre suficiente, que, ao cabo, não contribuiu para a melhoria do desempenho docente”, afirmaram os senadores da CDH. O projeto segue para decisão do Plenário, com a aprovação de requerimento de urgência feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com informações da Agência Senado.
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