Ministério Público apura possível fraude na Previdência de Santo André
Fábio Martins, do Diário do Grande ABC
O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar possível fraude financeira no Instituto de Previdência de Santo André. A autarquia, dirigida por Remígio Todeschini (PT), entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior. Segundo a denúncia, os documentos apresentados indicam ilicitudes em convênios com o Hospital Christóvão da Gama, sediado na cidade. Esses materiais sinalizariam sobrepreço nos contratos entre Paço e a unidade de Saúde.
A Prefeitura alega que os contratos apontavam procedimentos médicos “com preço muito superiores”, inclusive em relação a hospitais de complexidade acima do patamar do próprio Christóvão. “As diversas variações de preços estão sendo verificadas para mensuração dos danos ao erário”, diz a nota. O instituto é responsável pela administração da assistência médica dos servidores. O deficit total herdado da gestão anterior, de Cláudia Ribeiro – indicada pelo então prefeito Aidan Ravin (PSB) –, foi de R$ 33 milhões. Atualmente, a entidade prevê buraco de R$ 15 milhões.
O promotor Marcelo Nunes, titular do caso, sustentou que o procedimento pode evidenciar prática de valores acima do mercado para obtenção de vantagem indevida. “Analisaremos todas as possibilidades, inclusive de eventual enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres, fraude nos contratos, o que resultaria em ação de improbidade administrativa.”
Em março, Todeschini foi convocado pela Câmara para esclarecer o rombo na Previdência. O petista mostrou relação de tabelas com preços exigidos pelo Christóvão e outras unidades do mercado – os custos variavam entre 240% e 310%. “Enquanto serviços de cardiologia no Incor (Instituto do Coração) custam R$ 3.000, no Christóvão nos cobram R$ 10,2 mil”, argumentou, à época.
“A atual gestão encontrou indícios de irregularidades e, por esta razão, foram entregues documentos para que o MP possa realizar o procedimento investigatório”, completa a justificativa da Prefeitura. O Christóvão foi a unidade que saiu da tabela do funcionalismo. O contrato foi suspenso em janeiro.
Na ocasião do descredenciamento do hospital, o Paço sugeriu que o passivo referente a convênios médicos girava em torno de R$ 11 milhões. Deste total, R$ 5 milhões seriam débitos não quitados junto ao Christóvão, que interrompeu o atendimento até que a dívida fosse sanada. Naquela oportunidade, segundo a unidade, diversas negociações foram conduzidas antes do rompimento junto à rede municipal.
À época do cancelamento, Aidan escreveu, em sua página no Facebook, que deixou “em caixa mais de R$ 100 milhões” no instituto. “Eles acabaram com este dinheiro”, disse. Procurado, o Christóvão da Gama afirmou que caso seja confirmada qualquer demanda judicial, o que ainda é desconhecido por parte da direção, se manifestará apenas em juízo.
Link da matéria original: http://www.dgabc.com.br/%28X%281%29S%28qyzaug5phkbpq53n5ynzabfk%29%29/Noticia/1056717/mp-apura-possivel-fraude-na-previdencia-andreense?referencia=colunas-lista
Vídeos
