Brasil coordena grupo para aperfeiçoamento da proteção social em países de língua portuguesa
O Brasil será o país responsável por coordenar o grupo de monitoramento das bases de dados sobre sistemas de proteção social nos países de língua portuguesa. A criação desse grupo foi um dos resultados da 13ª Reunião dos Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Díli, capital do Timor Leste.
O encontro que teve como tema “A extensão da Proteção Social a todos e a sua relação com o mercado de trabalho: em prol do desenvolvimento e do combate à pobreza”. Segundo o Ministério da Previdência Social, o evento reiterou o fortalecimento dos sistemas de proteção nos países de língua portuguesa e ainda que uma base de dados atualizada é essencial para elaboração de políticas públicas, monitoramentos e prevenção de fraudes.
Representando o Ministério da Previdência Social, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Eduardo Basso, apresentou estudo sobre a extensão da proteção social aos trabalhadores do mercado informal. “É muito positivo para o Brasil poder contribuir com os países membros da CPLP para que fortaleçam seus sistemas de proteção social e, mais ainda, com a criação de sistemas em países que ainda não o tem. Acima de tudo, é uma troca de experiências. Para o país anfitrião, por exemplo, a experiência pode ser ainda mais enriquecedora, pois a cooperação contribuirá com o surgimento de sistema abrangente, semelhante ao Regime Geral de Previdência Social brasileiro”, comentou Basso.
A Declaração de Tíbar - nome do documento que resultou do encontro, em referência a uma localidade do Timor Leste - contempla as propostas brasileiras de reforço de políticas públicas de proteção e inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, fomenta o uso do portal CIPS, o Centro de Informação em Proteção Social (www.cipsocial.org ). O documento também incentiva a troca de experiências e a partilha de boas práticas em prol do desenvolvimento para a redução da pobreza e da desigualdade social.
A próxima Reunião de Ministros e a Cúpula (que reúne os chefes de estado e de governo dos nove países-membros) devem ocorrer no Brasil, que ocupará a presidência pro tempore da CPLP em 2016 e 2017.
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